O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) consolidou as propostas prioritárias apresentadas pela sociedade civil e por especialistas que integram o Grupo de Trabalho sobre Modernização do Sistema de Justiça. Também foram definidos os integrantes dos seis subgrupos temáticos.
O conjunto de contribuições reúne um amplo diagnóstico, acompanhado de proposições sobre o tema. A consolidação foi feita pelo diretor do CESTF, Fernando Scaff, e pelo relator, Ney de Barros Bello Filho, sem manifestação de opinião acerca do conteúdo.
A sistematização tem caráter preparatório e não representa aprovação prévia das propostas. Durante os trabalhos, elas poderão ser acolhidas, modificadas, reunidas, substituídas ou rejeitadas.
Temas
Os trabalhos serão divididos em seis eixos. O primeiro trata de questões relacionadas ao STF, à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O segundo aborda os conselhos, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O terceiro é sobre agilidade processual. O quarto envolve gestão, organização e estrutura do Judiciário e do Ministério Público. O quinto é dedicado à inteligência artificial e às plataformas eletrônicas. O sexto tem como foco o estatuto das carreiras que compõem o sistema de Justiça.
Dois temas serão analisados por outras comissões. A remuneração dos membros do Poder Judiciário ficará a cargo de um grupo específico no CNJ. O tema relacionado ao código de ética será conduzido pela ministra Cármen Lúcia, do STF.
Calendário
Até 13 de outubro, cada subgrupo deverá organizar seus trabalhos, discutir e votar as propostas sob sua responsabilidade e encaminhar as conclusões ao relator.
Será possível reunir temas conexos e apresentar propostas alternativas. Os relatórios deverão indicar, de forma sucinta, as razões para aprovar, rejeitar, alterar ou reunir cada proposta.
Depois, o diretor e o relator consolidarão os relatórios, que deverão ser avaliados em reunião prevista para 26 de outubro.
Confira a íntegra do documento.
(Edilene Cordeiro//JP)
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Fonte original: STF
