Informativo de Jurisprudência completa 900 edições com destaque para dação em pagamento em acordo alimentar Fonte original: STJ Leia na íntegra
https://www.cnj.jus.br/wp-content/cache/wpfc-minified/2ykvknii/sh2d.css Fonte original: Agência CNJ Leia na íntegra
A Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF) informa que, para a sessão extraordinária da próxima terça-feira (15), o acesso ao Plenário será restrito
Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado na próxima terça (15) Fonte original: STJ Leia na íntegra
https://www.cnj.jus.br/wp-content/cache/wpfc-minified/8xw3o3ob/sh2d.css Fonte original: Agência CNJ Leia na íntegra
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, declarar a inconstitucionalidade de uma lei municipal de São José do Rio Preto (SP) que proibia seguradoras
Podcast STJ No Seu Dia debate limites da busca domiciliar sem mandado Fonte original: STJ Leia na íntegra
https://www.cnj.jus.br/wp-content/cache/wpfc-minified/qjjkozy8/sh2d.css Fonte original: Agência CNJ Leia na íntegra
3ª edição do programa Escuta Territorializada, iniciativa da Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do STF, busca identificar demandas e barreiras de acesso
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, nesta sexta-feira (11), o projeto Pertencer, idealizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires
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