Caso será novamente analisado pela Sexta Turma, após o Supremo Tribunal Federal ter mantido as condenações do júri e o Tribunal de Justiça do Rio
Quinta Turma vê atuação irregular de grupo especializado do MPSP e manda trancar ação penal Fonte original: STJ Leia na íntegra
Informativo de Jurisprudência completa 900 edições com destaque para dação em pagamento em acordo alimentar Fonte original: STJ Leia na íntegra
Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado na próxima terça (15) Fonte original: STJ Leia na íntegra
Podcast STJ No Seu Dia debate limites da busca domiciliar sem mandado Fonte original: STJ Leia na íntegra
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, nesta sexta-feira (11), o projeto Pertencer, idealizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires
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