O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal que investigue uma série de ataques contra imagens religiosas ocorridos nos últimos meses em diferentes partes do país. De acordo com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também deve avaliar as medidas cabíveis.
As notícias sobre os ataques chegaram ao gabinete do ministro após decisão na Reclamação (RCL 95295), que garantiu a liberdade de expressão e suspendeu uma ordem da Justiça Eleitoral para remoção de conteúdo de redes sociais.
Entre os casos citados por Dino na decisão estão episódios de vandalismo e destruição de símbolos religiosos em diferentes cidades do país, como a quebra de uma imagem de santa em uma paróquia de Salvador, a destruição de imagens sacras na Catedral de São Pedro, em Rio Grande (RS), e o vandalismo em uma loja de artigos religiosos em Londrina (PR).
A decisão também menciona ataques a uma imagem de Nossa Senhora, em Maceió (AL), a um terreiro de umbanda, em Belo Horizonte (MG), à imagem de Santa Dulce, em uma igreja de Salvador e à imagem de Nossa Senhora Aparecida, destruída a golpes de machado em uma capela de Mato Grosso.
Segundo o ministro, os episódios indicam um quadro grave e há indícios de crimes como vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
Dino afirmou que a atuação inicial da Polícia Federal justifica-se em razão da repercussão interestadual, da necessidade de repressão uniforme e da natureza aparente de crimes contra os direitos humanos.
Leia a íntegra da decisão.
(Suélen Pires/VP)
Fonte original: STF
