Brasil e EUA criam grupo específico para negociar tarifaço
Os governos do Brasil e dos Estados Unidos decidiram criar um grupo de trabalho para discutir as tarifas aplicadas por Washington sobre produtos brasileiros e outros temas da relação comercial entre os dois países. O acordo foi anunciado nesta quarta-feira (30), após reunião dos ministros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Márcio Elias Rosa, do […]
Corregedoria amplia medida sobre precatórios do TRF-1 e determina devolução de R$ 1,8 bilhão
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta segunda-feira (28/9), o cancelamento de mais 14 precatórios expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) antes do trânsito em julgado da fase de execução. Os valores somam cerca de R$ 1,87 bilhão, consideradas as respectivas datas-base. A decisão, assinada pelo corregedor nacional de justiça, ministro Benedito […]
Corregedor nacional abre inspeção ordinária no Rio Grande do Norte
O corregedor nacional de justiça, ministro Benedito Gonçalves, abriu, nesta quarta-feira (23/9), os trabalhos da inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Ele destacou que o trabalho permitirá verificar o cumprimento das normas do CNJ, compreender dificuldades e conhecer soluções desenvolvidas no estado. “A […]
Desenrola Brasil 3.0 já está em vigor; veja como funciona — Senado Notícias
Pessoas físicas com dívidas em atraso poderão renegociá-las por meio do Desenrola Brasil 3.0, criado por meio da Medida Provisória (MPV) 1.393/2026. Publicado pelo Poder Executivo em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (25), o texto autoriza a União a comprar carteiras de dívidas de instituições financeiras e de outras empresas […]
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral – Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta […]
Manutenção deixa sistema da Ouvidoria indisponível nos dias 29 e 30
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) informa que, nos dias 29 e 30 de setembro, serão executadas ações de manutenção no sistema de atendimento da Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em razão disso, o sistema ficará fora do ar nesses dias. A Ouvidoria segue disponível nos seguintes canais: Disque-Cidadania: (61) […]
CNJ e Ministério da Defesa articulam parceria para ampliar a Justiça Itinerante em regiões de difícil acesso
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Defesa se reuniram, na segunda-feira (28/9), para articular uma parceria estratégica voltada à ampliação das ações de justiça itinerante e cidadania em regiões de difícil acesso do território nacional, com especial atenção à Amazônia Legal. O encontro estabeleceu as bases para uma cooperação institucional […]
Rodrigo Pacheco toma posse como ministro do TCU – Notícias
Rodrigo Pacheco tomou posse, na manhã desta quarta-feira (30/9), como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A cerimônia foi realizada na sede do Tribunal, em Brasília. Ele passou a ocupar a vaga deixada pelo ministro emérito Bruno Dantas. Durante a cerimônia, o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, destacou a experiência acumulada […]
EUA tiram visto de fiscal que investiga ex-assessor de Milei
Os Estados Unidos (EUA) retiraram o visto de 26 autoridades latino-americanas do Peru, da Colômbia, Equador e Bolívia. Entre eles, o do procurador-geral da Bolívia, Roger Mariaca, responsável pela investigação contra o argentino Fernando Cerimedo, operador digital de presidentes aliados de Donald Trump na América Latina. Cerimedo foi preso por suposta tentativa de feminicídio contra a […]
Conciliar É Legal: premiação será entregue pelo CNJ na quarta-feira (30/9)
A cerimônia de entrega do XVI Prêmio Conciliar É Legal será realizada nesta quarta-feira (30/9), a partir das 14h. A premiação ocorrerá no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A solenidade será conduzida pela presidente do Comitê Gestor de Conciliação e supervisora da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de […]