Receita paga nesta quarta lote da malha fina do Imposto de Renda
Cerca de 412 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão. A Receita Federal paga nesta quarta-feira (30) o lote da malha fina de setembro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. O pagamento será feito ao longo do dia. Ao […]
Murilo Benício revela inspiração em cantor famoso para criar Tufão em Avenida Brasil | LIDE
Em entrevista ao Conversa com Bial, Murilo Benício relembrou seu papel em Avenida Brasil e revelou que seu personagem, Tufão, é inspirado em um cantor brasileiro: Zeca Pagodinho. “Desde a primeira novela, eu tinha muito o Zeca Pagodinho na cabeça: o Tufão é aquele cara que venceu na vida e quer conforto. Ele não sai […]
Autorregulação da IA de Trump é carta branca a bigtechs, diz professor
O anúncio do governo dos Estados Unidos (EUA) e de big techs da Inteligência Artificial (IA) de criar uma autorregulação voluntária com controles de segurança para o desenvolvimento da tecnologia representa uma “carta branca” para a indústria do setor com riscos para a saúde pública e para a democracia dos países. Essa é a avaliação […]
Estados se mobilizam para implantar Agenda Justiça Juvenil no sistema socioeducativo
O Conselho Nacional de Justiça promove reuniões com representantes dos tribunais em cada unidade da federação para monitorar planos de ação da Agenda Justiça Juvenil, criada pelo CNJ para qualificar a atuação do Judiciário no sistema socioeducativo. O acompanhamento é conduzido pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas […]
Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza — Senado Notícias
Está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23) a Lei 15.512, que estabelece princípios e diretrizes para garantir o direito da criança e do adolescente à natureza, “com absoluta prioridade”. A norma estabelece atendimento prioritário e amparo em situações de riscos socioambientais e climáticos, além de determinar que o planejamento urbano priorize a […]
Proposta cria cadastro nacional e amplia penas contra o crime organizado
Proposta atualiza ferramentas legais em vigor – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3198/26 estabelece normas de cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, com o objetivo de prevenir e desarticular organizações criminosas que representem ameaça à ordem pública e às instituições democráticas. A proposta, do deputado Sanderson (PL-RS), está […]
Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado — Senado Notícias
Mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade vítimas de estupro ou de outras formas de violência física agora contam com um protocolo integrado para orientar o atendimento por órgãos de saúde e segurança pública. A Lei 15.516, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (23), estabelece regras para o acolhimento, atendimento […]
afasta usucapião extraordinária de imóvel ocupado por descendente
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que morar por muitos anos em um imóvel da família não basta, por si só, para adquirir a propriedade por usucapião extraordinária. Por unanimidade, o colegiado rejeitou o pedido de um casal, formado pela filha e pelo genro da falecida, que ocupava havia décadas um […]
Academia Nacional de Polícia Judicial promove capacitação a policiais judiciais
A realização da abordagem policial de forma técnica, segura e proporcional é o foco do curso de Integração à Atividade de Polícia Judicial promovida pela Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ). O treinamento presencial, que vai de 21 a 25 de setembro, reúne cerca de 45 participantes de vários tribunais do país. O objetivo do […]
Sebrae Supernova é apresentado a estudantes dos cursos de tecnologia da UnB | ASN Distrito Federal
Os participantes da 2ª edição do Encontro de Lideranças promovido pelo ramo estudantil do Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE) da Universidade de Brasília (UnB) foram apresentados aos detalhes da terceira e última temporada do Sebrae Supernova. A iniciativa é gratuita e voltada para estudantes do ensino superior que desejam fortalecer competências valorizadas pelo […]