O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou, nesta quarta-feira (23), do lançamento do livro “Mulheres na Democracia: Representação Política no Brasil em perspectiva comparada”, realizado na Biblioteca da Corte. A obra é de Leila Correa Mascarenhas, secretária de Relações com a Sociedade do STF.
Segundo Fachin, compreender por que a igualdade reconhecida pelo direito ainda não se traduz em participação efetiva das mulheres brasileiras nos espaços de poder é uma tarefa relevante para as instituições democráticas e para toda a sociedade. A seu ver, essa participação não deve ser analisada apenas pelo direito de votar e pela quantidade de representantes, mas também pelas condições concretas de acesso à representação e à tomada de decisões.
O presidente do STF também destacou a importância de considerar as diferentes barreiras enfrentadas pelas mulheres. Na avaliação do ministro, as desigualdades de gênero se somam às desigualdades raciais e sociais no caso das mulheres negras, dificultando ainda mais o acesso à representação política.
Nesse contexto, segundo o ministro, a obra contribui para esse debate ao reunir pesquisa acadêmica e experiência profissional da autora na Justiça Eleitoral.
Também presente no evento, o ministro aposentado do STF Luiz Roberto Barroso, que escreveu o prefácio da obra, reforçou a importância do tema abordado e defendeu mudanças no sistema eleitoral brasileiro para ampliar a representação feminina no Parlamento. “O sistema tem baixa representatividade e dificulta a governabilidade”, afirmou. Segundo ele, a adoção do voto distrital, com uma lista partidária, seria uma forma de assegurar uma representação feminina preestabelecida nas eleições.
Pesquisa
Resultado da pesquisa desenvolvida por Leila Mascarenhas em seu mestrado na Universidade de Brasília (UnB), a obra aborda a participação das mulheres na política e sua presença nos espaços de poder e tem como eixo central a sub-representação feminina nos parlamentos e a eficácia das ações afirmativas de gênero, tomando Brasil e Argentina como objetos de comparação.
Leila destacou que os dois países têm semelhanças históricas e políticas, além de terem adotado políticas de cotas em períodos próximos, mas apresentam resultados diferentes na representação feminina. Ela disse que, no decorrer da pesquisa, constatou que os números eram apenas o começo da resposta. “Era preciso olhar regras eleitorais, partidos, a implementação das ações afirmativas para as instituições e para estruturas sociais muito mais profundas. E havia uma dimensão que eu não poderia deixar de fora. Não existe uma experiência única de mulher.”
(Pedro Scartezini/TV//AD)
Fonte original: STF
