O Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) presta homenagem nesta quarta-feira (23/9) aos conciliadores e mediadores que atuam junto com o Poder Judiciário em prol da pacificação social e da solução consensual de conflitos.
“Tenham certeza de que o trabalho, esforço e dedicação de vocês é reconhecido pelo CNJ, pelos tribunais, magistrados e servidores. E, acima de tudo, por cada cidadão e cidadã que recorre ao sistema de Justiça e encontra acolhimento, escuta e a possibilidade de composição consensual de seus conflitos”, reforçou a presidente do Comitê e conselheira do CNJ, Andréa Esmeraldo.
Em mensagem enviada aos tribunais brasileiros, a conselheira comunicou a previsão de criação do Dia Nacional do Conciliador e Mediador no âmbito do Poder Judiciário, a ser celebrado anualmente em 23 de setembro. A medida tem o objetivo de reconhecer o trabalho de conciliação que, em suas palavras, “tanto traz a pacificação social”.
Política judiciária
A atuação dos conciliadores e mediadores é um dos pilares da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, instituída pela Resolução CNJ n. 125/2010. A medida, criada há 16 anos, visa oferecer a cidadãs e cidadãos meios alternativos para solução de conflitos. Para isso, a política estabelece diretrizes como a capacitação de conciliadoras, conciliadores, mediadoras e mediadores e o incentivo de parcerias com órgãos públicos e instituições de ensino, entre outras.
Anualmente, o Prêmio Conciliar é Legal, que também integra a política, já reconhece o empenho das equipes em promover soluções rápidas e efetivas, alinhadas ao princípio de que o acesso à Justiça envolve não apenas o direito de ingressar com uma ação, mas também o de obter uma solução justa, célere e colaborativa.
O prêmio também contabiliza resultados alcançados por meio da Semana Nacional da Conciliação, que desde 2006, mobiliza tribunais de Justiça, tribunais do Trabalho e tribunais federais para a construção de uma cultura de paz.
Neste ano, o esforço concentrado será realizado na semana de 3 a 6 de novembro. Cidadãos, cidadãs e instituições que queiram incluir processos na Semana Nacional da Conciliação devem procurar, com antecedência, o tribunal onde o caso tramita para verificar a possibilidade de participação.
Texto: Lui Ximenes
Supervisão: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
Número de visualizações: 7
Fonte original: Agência CNJ
