Projeto cria mecanismos para proteger empregadas domésticas da violência no trabalho
Proposta aumenta as penas para crimes cometidos contra trabalhadoras – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2459/26 cria mecanismos para proteger as trabalhadoras domésticas da violência no ambiente de trabalho. O texto inclui ferramentas digitais para pedir socorro, atendimento policial especializado, serviços de apoio e penas maiores para alguns crimes cometidos durante o trabalho em […]
Tribunal do Júri tem mais de 200 mil processos à espera de julgamento
Mais de 200 mil ações penais de competência do Tribunal do Júri aguardavam julgamento no país ao final do primeiro semestre de 2026. Desse total, mais de 43 mil tramitam há pelo menos 11 anos e 18 mil superam 15 anos de tramitação. Os dados foram apresentados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
Supremo Tribunal Federal
O Brasil perdeu hoje um de seus maiores jornalistas e escritores. A história de Zuenir Ventura se confunde com a própria história do país e a do jornalismo nacional. Escreveu livros que se tornaram referência para entender o Brasil e a desigualdade social que separa cidades ao meio, como “1968, o ano que não terminou” […]
Cury volta a atacar Flávio e, após debate, diz que chamaria Zema e Caiado para o governo | LIDE
O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) voltou a atacar Flávio Bolsonaro nesta segunda-feira, 21, após o debate promovido pelo Flow Podcast, e afirmou que o senador “sempre foge”, não tem histórico de gestão, viveu às custas do dinheiro público e manteve uma relação que classificou como “promíscua” com o Banco Master. Em tom mais […]
Na ONU, Trump ameaça novamente usar força militar na América Latina
Em discurso de quase 40 minutos na sede das Nações Unidas (ONU), o presidente dos Estados Unidos (EUA) Donald Trump voltou a fazer ameaças de uso da força militar em países da América Latina e Caribe para garantir os interesses da Casa Branca na região. “Nossas ações na Venezuela provam que os EUA não permitirão […]
Nova lei fixa prazo de cinco anos para punição de notários e registradores
Antes, esses profissionais podiam, em tese, ser responsabilizados por falhas a qualquer tempo – Foto: Depositphotos Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a Lei 15.509/26, que altera a Lei dos Cartórios para estabelecer o prazo de até cinco anos para a aplicação de sanções administrativas contra notários e registradores, contados a […]
Academia Nacional de Polícia Judicial promove capacitação a policiais judiciais
A realização da abordagem policial de forma técnica, segura e proporcional é o foco do curso de Integração à Atividade de Polícia Judicial promovida pela Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ). O treinamento presencial, que vai de 21 a 25 de setembro, reúne cerca de 45 participantes de vários tribunais do país. O objetivo do […]
André Mendonça vota a favor de Dallagnol após maioria por suspensão da campanha eleitoral | LIDE
O ministro André Mendonça divergiu dos outros membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e votou pelo direito de Deltan Dallagnol (Novo-PR) de fazer campanha em 2026. Segundo a decisão, o ministro defendeu a “jurisprudência histórica” da Corte, um direito do candidato a um novo julgamento sem vínculo com eleições anteriores e em que o julgador […]
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Fonte original: Agência Câmara de Notícias Leia na íntegra
Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta terça-feira (22), audiência pública para discutir aspectos relacionados ao controle, à transparência e à responsabilidade na destinação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares impositivas. O debate ocorre no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7995, sob relatoria do ministro Flávio Dino, e reúne representantes de […]
