A realização da abordagem policial de forma técnica, segura e proporcional é o foco do curso de Integração à Atividade de Polícia Judicial promovida pela Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ). O treinamento presencial, que vai de 21 a 25 de setembro, reúne cerca de 45 participantes de vários tribunais do país.
O objetivo do curso é capacitar os policiais judiciais para realizar abordagens integrando os fundamentos e princípios do uso diferenciado da força, os protocolos de segurança e de tomada de decisão e as técnicas de defesa pessoal policial. Cada técnica deve ser aplicada de acordo com as circunstâncias da intervenção e os níveis de ameaça e de resposta policial.
O treinamento está alinhado às exigências da Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, que estabelece princípios como a atuação preventiva, a garantia da imparcialidade do Judiciário e a integração com instituições de segurança pública.
Os participantes – que vêm da Justiça Federal, Estadual, Eleitoral, Militar e do Trabalho – serão instruídos sobre a identificação dos fundamentos legais e os princípios aplicáveis ao uso da força na atuação policial, além do uso diferenciado da força como modalidade regulada de atuação coercitiva, orientada pelos critérios de legalidade, precaução, necessidade, proporcionalidade, razoabilidade e responsabilização.
A programação também prevê a capacidade de relacionar os níveis de ameaça e de resposta policial previstos na Pirâmide do Emprego da Força à tomada de decisão operacional, entre outras questões. Além da parte teórica, ainda devem ser realizados simulados práticos, com técnicas para abordagem a pé e em ambiente externo.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Beatriz Borges
Revisão: Cauã Samôr
Agência CNJ de Notícias
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Fonte original: Agência CNJ
