A Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu na quarta-feira (16) com representantes da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) e de sua ouvidoria para dialogar sobre o acesso à Justiça de povos indígenas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais, com destaque para questões relacionadas à proteção dos territórios e a situações de violência vivenciadas por essas populações.
O encontro teve como objetivo fortalecer a articulação entre as instituições e discutir formas de aprimorar o atendimento e o encaminhamento de demandas desses grupos. Representantes das duas ouvidorias também trocaram experiências sobre participação social, escuta e acolhimento.
Durante a reunião, a ouvidora-geral da DPE/BA, Tamikuã Pataxó, e sua equipe compartilharam experiências relacionadas a conflitos territoriais, ameaças, situações de violência, discriminação e racismo vivenciadas por povos indígenas na Bahia, além de dificuldades de acesso a serviços públicos e a mecanismos de proteção.
Tamikuã destacou a importância da troca de experiências entre as instituições que atuam no atendimento e na defesa dessas populações. Representantes da Ouvidoria da DPE/BA também abordaram demandas de comunidades quilombolas e periféricas e ressaltaram o papel dos canais de escuta e acolhimento na aproximação entre essas populações e as instituições públicas.
A juíza-ouvidora do STF, Flávia da Costa Viana, destacou a importância da articulação entre as Ouvidorias para aproximar as instituições e facilitar o percurso das demandas apresentadas pela população. Segundo ela, o diálogo entre os órgãos permite conhecer melhor suas respectivas formas de atuação e identificar caminhos para que as manifestações recebidas cheguem às instituições com atribuição para tratá-las.
Para a juíza-ouvidora, essa aproximação também contribui para a construção de uma atuação mais integrada, especialmente diante de demandas que envolvem diferentes órgãos e níveis de competência.
Ao final do encontro, as equipes manifestaram interesse em manter a interlocução e ampliar a troca de experiências entre as duas ouvidorias.
(Ouvidoria do STF)
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Fonte original: STF
