CNJ realiza a 15ª Sessão Ordinária de 2026 na terça-feira (29/9)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (29/9), a 15ª Sessão Ordinária de 2026, a partir das 10h. A pauta inclui propostas normativas, processos disciplinares e questões administrativas relacionadas à atuação do Poder Judiciário. Entre os destaques da sessão estão dois atos normativos: um sobre retificação de óbitos decorrentes de intervenções de órgãos […]
veja o que é fato sobre o voto para o Senado — Senado Notícias
Nas eleições de domingo (4), cada eleitor terá dois votos para senador, que devem ser dados a nomes diferentes. Na urna, as duas escolhas para o Senado são a terceira e a quarta da sequência de votação, depois dos votos para deputado federal e deputado estadual ou distrital. Os candidatos a senador são identificados por […]
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara […]
Renzo Braz toma posse como senador por Minas Gerais — Senado Notícias
O ex-deputado federal Renzo Braz (PP) tomou posse nesta quarta-feira (30) como senador por Minas Gerais. Braz foi eleito em 2018 primeiro suplente na chapa de Rodrigo Pacheco. Ex-presidente do Senado, Pacheco assumiu, horas antes, o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Em seu discurso de posse, Braz salientou o “inestimável […]
STJ apresenta à advocacia mudanças para aplicação do filtro da relevância
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, apresentou, nesta terça-feira (29), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ), as mudanças que a corte prepara para aplicar o filtro da relevância aos recursos especiais, durante o encontro O Filtro da Relevância e o novo […]
Justiça 4.0: Consulta Nacional de Pessoas ganha novas funcionalidades
Consultar, em um ambiente único, informações de diferentes bases sobre pessoas físicas e jurídicas envolvidas em processos judiciais já é possível por meio da Consulta Nacional de Pessoas. De uso exclusivo por magistrados e magistradas, a solução agora reúne novas funcionalidades e permite verificação mais completa e integrada. Entre as novidades da versão 2.0 estão […]
Supernova inicia terceira temporada com ativação durante Feira de Carreiras do IESB | ASN Distrito Federal
Estudantes do Centro Universitário IESB conheceram, na última quinta-feira, 17 de setembro, a terceira temporada do Sebrae Supernova, programa gratuito que estimula o empreendedorismo, a inovação e o desenvolvimento de competências profissionais entre alunos do ensino superior. A ativação ocorreu durante a Feira de Carreiras da instituição e aproximou os estudantes da proposta da iniciativa, […]
A cura através da lente: CLDF recebe a exposição “Marias: Um Novo Olhar” e ciclo de ações educativas
A cura através da lente: CLDF recebe a exposição “Marias: Um Novo Olhar” e ciclo de ações educativas Com solenidade de abertura em 6 de outubro, mostra concebida pela jornalista e fotógrafa Ísis Dantas resgata a dignidade de sobreviventes de violência, propõe experiência imersiva com espelhos e leva cartilha a 5 mil estudantes da rede […]
Confira a pauta do STF desta quarta feira 23
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (23), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7495 que discute critérios e prazos comuns para a licença-maternidade biológica e por adoção no setor privado, no serviço público federal, nas Forças Armadas e no Ministério Público. A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República […]
Termina nesta quarta prazo para pedir dinheiro do fundo PIS/Pasep
Empregados com carteira assinada e servidores públicos que trabalharam de 1971 a 1988 que querem sacar as cotas do antigo fundo Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) precisam estar atentos. Acaba nesta quarta-feira (30) o prazo para pedir os recursos a serem pagos em outubro. O […]