CNJ debate avanços e desafios do Pena Justa em encontro sobre segurança pública
Os avanços e contribuições do plano Pena Justa para a segurança pública estiveram em debate no 20º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), nesta quinta-feira (17/9), em São Paulo. O plano foi tema de painel com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da […]
Lei extingue floresta nacional, na Bahia, que nunca chegou a ser implantada — Senado Notícias
Criada por decreto presidencial em 2001, a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, na Bahia, foi extinta nesta terça-feira (22) pela Lei 15.508, sancionada pela Presidência da República. A nova lei tem origem em projeto apresentado pelo Poder Executivo (PL 1.663/2022) e aprovado pelo Senado no inicio de setembro. A unidade de conservação, no oeste baiano, deveria […]
Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital […]
Lei regulamenta atividade de psicopedagogia — Senado Notícias
Já está em vigor a lei que regulamenta o livre exercício da atividade de psicopedagogia — que une conhecimentos da psicologia e da pedagogia para a atuação nos processos de aprendizagem. A norma em questão é a Lei 15.519, de 2026, sancionada pela Presidência da República com um veto parcial. O texto foi publicado no Diário Oficial […]
CNJ faz homenagem ao trabalho de conciliadores e mediadores na Justiça
O Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) presta homenagem nesta quarta-feira (23/9) aos conciliadores e mediadores que atuam junto com o Poder Judiciário em prol da pacificação social e da solução consensual de conflitos. “Tenham certeza de que o trabalho, esforço e dedicação de vocês é reconhecido pelo CNJ, pelos tribunais, […]
Empresária percorre o mundo caçando investidores para os games brasileiros | ASN Distrito Federal
O mercado brasileiro de games vive um momento de expansão sem precedentes. Nos últimos cinco anos, o setor cresceu 600% no país, um dos poucos segmentos da economia nacional com um salto tão expressivo nesse período. Apesar do talento reconhecido de desenvolvedores, artistas, programadores e músicos brasileiros, um obstáculo histórico sempre travou o crescimento do […]
Contenção no Orçamento é reduzida de R$ 17,9 bi para R$ 16,1 bi
O governo federal reduziu de R$ 17,9 bilhões para R$ 16,1 bilhões o total de despesas contidas no Orçamento de 2026, ao mesmo tempo em que abriu espaço para acomodar o reajuste do Bolsa Família. A mudança foi apresentada nesta quinta-feira (24), no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do quarto bimestre. O […]
Eduardo Bolsonaro acusa ministros de tentar deslegitimar Mendonça: STF esconde sujeira | LIDE
O ex-deputado Eduardo Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 15, que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estariam tentando deslegitimar André Mendonça durante a sessão extraordinária que analisa o pedido do magistrado para abrir uma investigação sobre as relações de Alexandre de Moraes com o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. Em vídeo publicado no X, Eduardo […]
Bancos centrais do Brasil e da Europa avaliam interligar Pix com Tips
O Banco Central do Brasil e o Banco Central Europeu (BCE) iniciam nesta quinta-feira (24) estudo de viabilidade para interligar o Pix, sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, com o Target Instant Payment Settlement (Tips), serviço de liquidação de pagamentos instantâneos do Eurosistema. Em nota, o Banco Central do Brasil informou que serão avaliados aspectos técnicos, operacionais, jurídicos e […]
CNJ lança ações para reduzir superlotação e ampliar ofertas de trabalho no sistema prisional do Paraná
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conduz, nos dias 21 e 22 de setembro, uma missão institucional ao Paraná para fortalecer a implementação do Plano Pena Justa no estado, com dois marcos centrais: o lançamento da Central de Regulação de Vagas (CRV) e a instalação do Emprega Lab Paraná. O Pena Justa é uma estratégia […]
