Corregedoria Nacional determina cancelamento de precatórios emitidos pelo TRF-1
A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu restabelecer a eficácia das decisões da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal para o cancelamento de 16 precatórios expedidos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e a devolução dos respectivos valores à Conta Única do Tesouro Nacional. A decisão liminar, assinada […]
Supernova inicia terceira temporada com ativação durante Feira de Carreiras do IESB | ASN Distrito Federal
Estudantes do Centro Universitário IESB conheceram, na última quinta-feira, 17 de setembro, a terceira temporada do Sebrae Supernova, programa gratuito que estimula o empreendedorismo, a inovação e o desenvolvimento de competências profissionais entre alunos do ensino superior. A ativação ocorreu durante a Feira de Carreiras da instituição e aproximou os estudantes da proposta da iniciativa, […]
Supremo Tribunal Federal
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) abra investigação sobre possíveis crimes e interferências indevidas na atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no caso do Banco Master. A decisão considera um relatório que apontou fragilidades estruturais na autarquia e falhas na apuração de denúncia sobre possíveis […]
BC reduz projeção de crescimento da economia para 1,8%
O Banco Central (BC) reduziu de 2% para 1,8% a projeção de crescimento da economia brasileira em 2026 e manteve em 5,2% a estimativa de inflação para o fim do ano. De acordo com o Relatório de Política Monetária (RPM) divulgado nesta quinta-feira (24), a inflação tende a ficar acima da meta, apesar da desaceleração […]
Escudo das Américas usa cartéis para barrar China, dizem especialistas
A coalizão Escudo das Américas, liderada pelos Estados Unidos e que reúne outros 14 países latino-americanos, usa o combate aos cartéis de drogas como pretexto para interferir nos países da América Latina e barrar a influência econômica da China na região. Essa é a avaliação de especialistas em relações internacionais na América Latina consultados pela Agência Brasil, […]
Inclusão e escuta fortalecem acesso à Justiça no território Kalunga
A escuta atenta como instrumento de inclusão marcou a inauguração do novo Ponto de Inclusão Digital (PID) na comunidade Kalunga de Engenho II, em Cavalcante (GO). O evento, realizado nesta segunda-feira (21/9), reuniu conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representantes do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e lideranças locais, que destacaram tanto os […]
CNJ debate avanços e desafios do Pena Justa em encontro sobre segurança pública
Os avanços e contribuições do plano Pena Justa para a segurança pública estiveram em debate no 20º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), nesta quinta-feira (17/9), em São Paulo. O plano foi tema de painel com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da […]
Lei extingue floresta nacional, na Bahia, que nunca chegou a ser implantada — Senado Notícias
Criada por decreto presidencial em 2001, a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, na Bahia, foi extinta nesta terça-feira (22) pela Lei 15.508, sancionada pela Presidência da República. A nova lei tem origem em projeto apresentado pelo Poder Executivo (PL 1.663/2022) e aprovado pelo Senado no inicio de setembro. A unidade de conservação, no oeste baiano, deveria […]
Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital […]
Lei regulamenta atividade de psicopedagogia — Senado Notícias
Já está em vigor a lei que regulamenta o livre exercício da atividade de psicopedagogia — que une conhecimentos da psicologia e da pedagogia para a atuação nos processos de aprendizagem. A norma em questão é a Lei 15.519, de 2026, sancionada pela Presidência da República com um veto parcial. O texto foi publicado no Diário Oficial […]
