Projeto cria piso salarial nacional de R$ 2.450 para recepcionistas

Piso salarial valerá para contratado por CLT – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2742/26 cria um piso salarial nacional para recepcionistas e auxiliares de recepção. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.A proposta fixa o valor em R$ 2.450 mensais para uma jornada de até 40 horas semanais. O piso será aplicado […]

Combate à Corrupção (Enccla) – Portal CNJ

A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) visa à articulação e à atuação conjunta entre órgãos e entidades, públicos e privados, que trabalham com a fiscalização, o controle e a inteligência como forma de aperfeiçoar o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro por meio dos eixos de […]

Câmara Cultural – CLDF

A arquitetura da sede definitiva da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a localização central tornaram vários de seus espaços atrativos para a realização de exposições artísticas, eventos e outras atividades de caráter científico e cultural. Para institucionalizar a utilização dessas áreas e o diálogo com seus potenciais usuários, a Mesa Diretora da Câmara […]

Nova lei prevê financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas

Norma destina recursos para compra de veículos com critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.503/26, que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de transporte privado de passageiros, incluindo motoristas de aplicativo, taxistas, cooperativas de […]

Políticas Judiciárias Nacionais Programática – Portal CNJ

Bem-vindo ao Portal da Justiça Eficiente. O que é esta página: Este é o espaço onde o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organiza suas ações para melhorar o Judiciário brasileiro Nosso objetivo: Unir esforços para que a Justiça seja mais rápida, ética e conectada com a sociedade O que mudou: Agora, nossas ações não são […]