Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal disponibilizou os documentos e peças processuais relacionados à Pet 15.556, e procedimentos relacionados. O sigilo do material foi retirado pelo relator, ministro André Mendonça, a pedido da presidência do STF, ministro Edson Fachin, em 10 de setembro. Ao todo, foram disponibilizados 25,3 GB de material, entre documentos, arquivos, vídeos e áudios. […]
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DF Folia 2025 levou milhares de brasilienses para bloquinhos no fim de semana
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Anunciada a duplicação do trecho da BR-080 no Distrito Federal
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Duas mil obras públicas geraram 60 mil empregos no DF desde 2019
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Estudantes do Cemi Cruzeiro apresentam nove projetos na Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica
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Impacto da alimentação infantil no meio ambiente é debatido no YouTube
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Ciclovia do Pistão Sul de Taguatinga recebe sinalização
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‘Todo projeto realizado pelo DER é pensado com uma ciclovia do lado’
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Fim da ‘taxa das blusinhas’ para compras até US$ 50 agora é lei
A lei também autoriza a aplicação de alíquotas diferentes de acordo com cada tipo de entrega (via Correios ou transportadora) – Foto: blurAZ1/DepositPhotos A Presidência da República sancionou a lei que põe fim à taxa das blusinhas. Publicada na edição extra do Diário Oficial da União da quinta-feira (10), a Lei 15.502/26 autoriza a redução a zero no Imposto […]