28/03/2024 às 17:03
Decisão é tomada em meio a processo que investiga conduta dos oficiais durante eventos de janeiro de 2023
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a libertação de três coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que estavam detidos sob suspeita de omissão diante dos eventos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Eles serão monitorados por tornozeleira eletrônica e estão proibidos de sair da capital federal.
Embora a decisão esteja sob sigilo, fontes da Corte confirmaram à reportagem a determinação de Moraes. Os coronéis soltos são Fábio Augusto Vieira, que ocupava o cargo de comandante da PMDF na época dos acontecimentos, Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da tropa, e Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, líder do 1º Comando de Policiamento Regional.
Os três permaneceram detidos desde agosto de 2023 e foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, entre outros crimes.
No despacho, Moraes argumentou que a transferência dos coronéis para a reserva remunerada afastaria a possibilidade de obstruir a investigação. O ministro também destacou a “reestruturação total do comando da Polícia Militar do Distrito Federal” ao conceder o pedido da defesa.
Além do monitoramento eletrônico e da proibição de sair durante a noite e aos finais de semana, outras medidas cautelares foram estabelecidas pelo ministro, como a proibição do uso de redes sociais e a entrega dos passaportes. Eles também deverão se apresentar semanalmente à Justiça.
Em fevereiro, a 1ª Turma do STF aceitou a denúncia da PGR, tornando Casimiro, Vieira, Gonçalves e outros quatro oficiais réus por envolvimento na invasão às sedes dos Três Poderes. Segundo o Ministério Público Federal, havia “uma profunda contaminação ideológica” por parte dos oficiais, que teriam aderido a teorias conspiratórias e golpistas sobre fraudes eleitorais.
Fonte: Carta Capital