05/04/2024 às 19:51
Equipes de fiscalização da Secretaria de Economia recolhem R$ 640 milhões em mercadorias irregulares nos primeiros meses de 2024
O Governo do Distrito Federal (GDF) está intensificando as operações para combater a sonegação fiscal e garantir a contribuição tributária devida, reforçando a fiscalização para impedir a circulação de produtos irregulares.
Durante os três primeiros meses deste ano, equipes da Receita da Secretaria de Economia (Seec-DF) apreenderam R$ 640 milhões em mercadorias. Esses artigos, quando não têm os tributos devidamente pagos, afetam diretamente a arrecadação necessária para manter serviços essenciais como escolas e unidades de saúde.
Na operação mais recente, realizada no início desta semana, auditores fiscais apreenderam 12 toneladas de medicamentos, estimados em R$ 3 milhões. Além disso, foram retidos produtos como bebidas alcoólicas, eletrônicos, cosméticos e alimentos.
Francisco Gladstone, gerente de fiscalização da Seec-DF, ressalta: “Os contribuintes precisam estar em conformidade. Caso contrário, serão identificados e punidos, pois a falta de pagamento de impostos prejudica a cidade e não traz benefícios para ninguém além dos infratores.”
Os impostos recolhidos são fundamentais para financiar políticas públicas, incluindo obras, educação, saúde, segurança e programas sociais. A atuação sistemática do fisco visa recuperar recursos que poderiam deixar de entrar nos cofres públicos.
Além da apreensão de bens irregulares, a Secretaria de Economia também fiscaliza estabelecimentos comerciais e serviços, buscando conscientizar os contribuintes sobre a importância do pagamento correto de tributos e garantindo uma competição justa entre os comércios.
Gladstone comenta: “Muitas vezes, as pessoas pensam que a falta de pagamento de impostos resultará em preços mais baixos, mas raramente isso acontece. Quem sonega geralmente não pratica preços mais baixos, pois quer se beneficiar dessa ilegalidade.”
Os itens apreendidos e não recuperados pelos proprietários após autuação são destinados à doação. Silvino Nogueira Filho, coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, explica que é publicado um edital com os objetos disponíveis para doação, visando uma distribuição equitativa entre os interessados.
Produtos alimentícios em bom estado, como carne, são encaminhados ao Zoológico de Brasília, enquanto eletrônicos e itens pessoais podem ser incorporados ao patrimônio de órgãos públicos e instituições do GDF.
Fonte: Agência Brasília