Medida beneficia população vulnerável com desconto de 50% e acesso a saneamento básico
-Da Redação-
11 de dezembro de 2024 – A partir desta quarta-feira (11), o Distrito Federal ampliará a abrangência da tarifa social de água e esgoto, beneficiando 270 mil pessoas. A medida, promovida pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) em alinhamento com a lei federal nº 14.898/2024, proporciona um desconto de 50% na conta para moradores de baixa renda.
Desde 2020, a tarifa social já atendia cerca de 90 mil pessoas, conforme critérios estabelecidos pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa). Agora, com a ampliação, mais 180 mil pessoas serão contempladas.
“Com essa medida, estamos garantindo que mais famílias vulneráveis tenham acesso ao saneamento básico com custos reduzidos. É uma iniciativa que vai além de cumprir a lei; é sobre transformar vidas”, destacou o governador Ibaneis Rocha.
Critérios e benefícios
A tarifa social é destinada a pessoas inscritas no Cadastro Único, com renda de até meio salário mínimo por pessoa, e famílias com idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Além do desconto na tarifa, os beneficiários têm direito a:
- Isenção nos custos de ligação de água e esgoto;
- Isenção na emissão de segunda via de contas;
- Dispensa do pagamento por corte ou religação do serviço;
- Atendimento ao consumo de até 30 m³ por residência (o dobro do limite previsto na norma federal, que é de 15 m³).
Impacto nas contas
A economia proporcionada pela tarifa social é significativa. Por exemplo, um cliente com consumo mensal de 16 m³, que pagava cerca de R$ 180, passará a pagar apenas R$ 90.
“Essa iniciativa ajuda a reduzir o custo de vida e promove mais dignidade para as famílias que mais precisam”, ressaltou Luís Antônio Reis, presidente da Caesb.
Benefício automático
As famílias elegíveis serão incluídas automaticamente, desde que estejam com os dados atualizados no Cadastro Único. Não será necessário procurar a Caesb para solicitar o benefício.
Melhor qualidade de vida
Moradores como Odete Freitas, do Assentamento Dorothy Stang, em Sobradinho, já sentem os benefícios da tarifa social e do abastecimento regular de água. “Essa tarifa faz toda a diferença para mim e meus vizinhos. Além de ajudar no orçamento, a água tratada melhorou muito a saúde da nossa comunidade”, afirmou.
Com esta ampliação, o Distrito Federal reafirma seu compromisso com a inclusão social e o saneamento básico como direito essencial, promovendo mais saúde e dignidade para seus cidadãos.
