Projeto de Lei 9255/17 propõe mudança na data de vencimento de contratos de crédito
10/04/2024 às 14:44 Consumidor poderá alterar data de pagamento sem cobrança de taxas O Projeto…
Tag: projeto
Projeto de Lei proíbe clientes de exigirem entrada de entregadores em condomínios
27/03/2024 às 13:14 Medida propõe regulamentação para garantir segurança e direitos dos trabalhadores O Projeto…
Projeto propõe monetização de conteúdos digitais para financiar cultura
15/03/2024 às 14:05 Proposta autoriza órgãos públicos a arrecadarem recursos por meio de seus canais…
Proposta proíbe exportação de animais vivos para abate
14/03/2024 às 14:42 Célio Studart, deputado do Ceará, critica transporte marítimo e condições precárias para…
Projeto de Lei propõe cadastro nacional de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes
12/03/2024 às 14:01 Iniciativa visa centralizar informações e impedir contato desses indivíduos com menores de…
Projeto de Lei propõe proibição de parceria público-privada na oferta de serviços educacionais
11/03/2024 às 19:46 Iniciativa visa garantir a gestão exclusivamente pública dos direitos fundamentais à educação…
Aprovado projeto de reforma da Casa do Artesão
20/2/24 às 18:29, Atualizado em 20/2/24 às 18:51 Aprovado projeto de reforma da Casa do…
