26/03/2024 às 18:38
Novo apoio financeiro a Instituições de Longa Permanência para Idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4340/23, que destina 1% da arrecadação de três sorteios especiais de loterias da Caixa para as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).
Conforme o projeto, os recursos serão exclusivamente destinados a ações como prevenção e controle de infecções, compra de insumos e medicamentos, e adequação dos espaços para isolamento de casos de doenças graves nas ILPIs.
Em 2023, a Mega da Virada arrecadou mais de R$ 2,4 bilhões, distribuindo um prêmio recorde de R$ 589 milhões.
O deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), relator do projeto, destacou que a iniciativa pode representar uma revolução nas ILPIs.
As instituições beneficiadas pelo projeto oferecem moradia e condições de dignidade para idosos, e o projeto cria um Programa Nacional de Apoio a essas instituições.
O texto também prevê que os recursos serão repassados mesmo a instituições com dívidas tributárias junto à União, sem depender da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas).
O projeto seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Fonte: Agência Câmara de Notícias