Esportes

Mario Agra / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil relatou a proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Proposta de Luiz Lima altera a Lei Geral do Esporte O Projeto de Lei 4817/23 restringe…

motorolka/DepositPhotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.806/24, que obriga os laboratórios farmacêuticos a…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator do projeto de lei A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Projeto aprovado é substitutivo da relatora, Nely Aquino, que fez ajustes no texto A Comissão do…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Renildo Calheiros inseriu medida na Lei Geral do Esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos…

alphaspirit/Getty Images A lei que regulamenta as apostas esportivas on-line foi sancionada, com vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio…

Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto…

Alan Santos/Câmara dos Deputados Presidentes Lula, Pacheco e Lira na promulgação da reforma tributária Depois de décadas de debates, o…

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adolfo Viana, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta…