03/04/2024 às 20:55
Auditores da Receita da Secretaria de Economia confiscam aproximadamente R$ 3 milhões em produtos
Uma equipe de auditores da Receita da Secretaria de Economia realizou uma operação na BR-060, durante fiscalização de rotina, resultando na apreensão de aproximadamente R$ 3 milhões em medicamentos irregulares. A ação ocorreu na noite de terça-feira (2) e na madrugada desta quarta-feira (3), culminando na apreensão de 12 toneladas de produtos.
Os medicamentos estavam prestes a entrar em circulação com notas fiscais inidôneas, contendo erros de registro e informações falsas, que seriam utilizadas por vendedores e compradores para sonegar impostos.
O coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira Filho, destaca que “o cidadão encontrado nessas condições, com mercadorias em situação irregular, está sujeito ao procedimento de autuação conforme a Legislação Tributária do DF”.
A operação foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit). A sonegação do ICMS é considerada um crime contra a ordem tributária. A Secretaria de Economia (Seec) atua na fiscalização para garantir que os recursos sejam devidamente registrados e pagos, possibilitando sua utilização pelo estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas do DF.
Fonte: Agência Brasília