Servidores públicos, docentes, lideranças comunitárias e profissionais da área da Justiça passarão a contar com uma plataforma de Ensino à Distância (EaD) com enfoque na oferta de aulas, oficinas e cursos de capacitação em processos de educação continuada em direitos humanos. Trata-se do programa Escola de Formação em Direitos Humanos (EFDH), que está em fase final de implementação.

“É um projeto de educação em direitos humanos que irá promover políticas sociais relacionadas à temática para que o Distrito Federal seja cada vez mais igualitário e justo para todos”
Marcela Passamani, de Justiça e Cidadania

Coordenada pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), a iniciativa foi instituída por meio do Decreto nº 44.842, de 11 de agosto de 2023, e reúne apoio de órgãos governamentais e parceiros. “Nossa proposta é contribuir para o fortalecimento da democracia, do desenvolvimento, da justiça social e também para a construção de uma cultura de paz”, destaca a secretária Marcela Passamani.

A titular da pasta destaca que, entre os vários objetivos do programa, estão a difusão de uma cultura promotora dos direitos humanos por meio da capacitação e o fortalecimento de políticas afirmativas e de promoção da igualdade. “É um projeto de educação em direitos humanos que irá promover políticas sociais relacionadas à temática para que o Distrito Federal seja cada vez mais igualitário e justo para todos”, completa.

O decreto viabiliza a participação dos mais diferentes atores sociais, como lideranças comunitárias, organizações da sociedade civil, educadores sociais, além de movimentos, redes e coletivos sociais. A plataforma também poderá ser acessada por professores e profissionais da área de educação pública e privada, da saúde e assistência social, segurança (pública ou privada) e pelo Judiciário.

Neste primeiro momento, as atividades serão ministradas no site da Sejus e funcionarão em parceria com algumas escolas e instituições de ensino do DF, como a Escola de Governo, Universidade do Distrito Federal (UnDF), Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto Federal de Brasília (IFB). A norma, contudo, deixa em aberto a possibilidade de expandir o programa para formatos com aulas presenciais e híbridas.