Foram empossados, na tarde desta quinta-feira (22), os novos conselheiros do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF). A cerimônia ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).

O Conselho é composto por representantes do poder público e da sociedade civil. São 32 membros titulares e 32 suplentes. Os novos conselheiros atuarão no biênio 2024/2025.

A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, parabeniza os novos conselheiros. “Não tenho dúvida que todos os nomeados hoje manterão a boa atuação do Conselho, promovendo e defendendo os direitos humanos da nossa população. Reitero que a Sejus está sempre à disposição. Um trabalho de excelência é realizado por meio de parcerias”, frisa.

Um dos conselheiros empossados na cerimônia, o assessor especial da Sejus-DF, Juvenal Araújo, destaca que a pasta atua em conjunto com o Conselho e também com outros órgãos públicos, usando do princípio da transversalidade. “É muito importante o trabalho transversal em prol da garantia dos direitos humanos. A Sejus tem o compromisso de fortalecer o Conselho”, afirma. Para Juvenal, poder público e sociedade civil devem “ser uma só voz, em defesa dos direitos humanos.”

Uma das conselheiras da sociedade civil, a presidente da associação Eu, Reeducando, Kelly Tatiane de Oliveira, se mostra lisonjeada em compor o CDPDDH. “Apesar de atuar diuturnamente no combate à violação de direitos humanos, ainda me sinto pequena perante uma gigantesca ferida social”, declarou, emocionada. “Uma vez, um professor me disse que a letra fria da lei depende de um coração que aquece. Então, que tenhamos nossos corações aquecidos para lutar”, encerra.

Vigilância e denúncia

O Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos tem como dever investigar casos e denúncias de violações dos direitos humanos contra pessoas ou entidades e fazer o encaminhamento às autoridades competentes. O órgão também estuda e propõe soluções de ordem geral para as questões referentes à defesa dos direitos humanos.

Os calendários de reuniões deste ano, bem como os grupos de trabalho e comissões, serão definidos em sessão plenária.

Todas as denúncias são recepcionadas pelo telefone (61) 2244-1288 e pelo e-mail cdpddh@gmail.com. O serviço do Disque 100, que foi incluído no fluxo a partir de julho de 2022, também está à disposição da população.

*Com informações da Sejus