24/03/2024 às 14:00
Programa pioneiro oferece auxílio financeiro e suporte emocional a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade
O Governo do Distrito Federal (GDF) implementou, em dezembro do ano passado, um auxílio financeiro inédito destinado aos órfãos de mães vítimas de feminicídio. Desde então, o executivo local já destinou R$ 192,9 mil para amparar 79 jovens e crianças em situação de vulnerabilidade, concedendo mensalmente um salário mínimo (R$ 1.412) para mitigar os impactos financeiros enfrentados pelas famílias que sofrem com essa tragédia.
A secretária da Mulher do DF, Giselle Ferreira, ressaltou a importância do programa Acolher Eles e Elas: “Nós não queríamos perder nenhuma mulher e mãe para esse crime, mas, infelizmente, ainda há esses casos de feminicídios. O Estado está presente com o programa para oferecer essa ajuda financeira às famílias”.
Para implementar o programa, a Secretaria da Mulher realizou uma busca ativa para identificar as famílias aptas a receber o auxílio. Após o cadastro, os beneficiários passaram a receber mensalmente um cartão-benefício emitido pelo Banco de Brasília (BRB).
Atualmente, existem 244 jovens menores de dezoito anos órfãos de mães vítimas de feminicídio. A expectativa é de que esses beneficiários sejam gradualmente cadastrados no programa. “Estamos filtrando todos aqueles que têm direito ao auxílio, como os menores de idade em situação de vulnerabilidade, para cadastrar e realizar o pagamento”, explicou Giselle.
O auxílio aos órfãos é uma das medidas implementadas pelo GDF após a criação, em 2023, de uma força-tarefa para o combate ao feminicídio. O benefício foi regulamentado pela Lei nº 7.314, de 1º de setembro de 2023, e posteriormente pelo Decreto nº 45.256, de 8 de dezembro de 2023, tornando o DF a primeira unidade da federação a implementar tal programa, com previsão de investimento de R$ 1,4 milhão por ano.
O auxílio é uma resposta direta a uma realidade muitas vezes negligenciada na sociedade. Um estudo da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) revelou que os órfãos de mães vítimas de feminicídio enfrentam desafios socioeconômicos e emocionais significativos, com renda per capita menor do que a média da população do DF.
Diante dessas dificuldades, o programa Acolher Eles e Elas visa não apenas mitigar os impactos financeiros, mas também oferecer suporte emocional e estrutural às famílias afetadas por essa grave violência de gênero.
