Comissão aprova projeto que reserva atividade de treinador a ex-atletas olímpicos e paralímpicos
Mario Agra / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil relatou a proposta A Comissão do…
Categoria: Esportes
Projeto restringe atividade de treinador a ex-atletas olímpicos e paralímpicos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Proposta de Luiz Lima altera a Lei Geral do Esporte O…
Nova lei exige alerta no rótulo de medicamentos com substância considerada doping
motorolka/DepositPhotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.806/24, que…
Comissão aprova projeto que cria passaporte equestre
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator do projeto de lei A Comissão de Turismo…
Comissão aprova projeto de lei que define diretrizes para o uso de reconhecimento facial em estádios
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Projeto aprovado é substitutivo da relatora, Nely Aquino, que fez ajustes…
Comissão aprova projeto que obriga entidade esportiva a divulgar integrantes de comissões julgadoras internas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Renildo Calheiros inseriu medida na Lei Geral do Esporte A Comissão…
Entra em vigor lei que tributa apostas on-line e define regras para a exploração do serviço
alphaspirit/Getty Images A lei que regulamenta as apostas esportivas on-line foi sancionada, com vetos, pelo…
Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas on-line
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas…
Após décadas de negociação, Congresso aprovou a reforma tributária em 2023
Alan Santos/Câmara dos Deputados Presidentes Lula, Pacheco e Lira na promulgação da reforma tributária Depois…
Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adolfo Viana, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o…
