Projeto retoma distinção entre esporte profissional e amador na Lei Geral do Esporte
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Pezenti acredita que lei atual faz cobranças excessivas aos…
Categoria: Esportes
Projeto prevê regime de exercícios domiciliares para alunos em competições desportivas
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duda Ramos O Projeto de Lei…
Projeto determina separação de torcidas nas arenas esportivas
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Arcoverde O Projeto…
Projeto permite uso do termo paraolímpico por entidades sem fins lucrativos ligadas ao desporto
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei…
Projeto permite contrato entre clube de futebol e responsável por atleta menor de 14
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Luciano Bivar pretende “sintonizar” legislação brasileira com regra da…
Projeto permite dedução no IR de doações a pequenos clubes de futebol
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciano Azevedo: os pequenos clubes atuam na formação de jovens atletas…
Projeto determina divulgação, em eventos esportivos, de advertência ao público sobre doping
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro quer alertar sobre ilegalidade de prática…
Projeto inclui modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Yandra Moura, proposta corrige lacuna da lei atual…
Projeto cria limite anual de gastos que cada pessoa pode ter com apostas esportivas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: objetivo é evitar o superendividamento familiar O Projeto de…
Projeto proíbe artistas e influenciadores de fazer propaganda de empresas de apostas
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor do projeto O Projeto de Lei 3915/23 proíbe…
