08/04/2024 às 14:21
Oferta insuficiente e desigualdade marcam realidade da educação infantil no país
Os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que cerca de 2,3 milhões de crianças brasileiras com até 3 anos de idade enfrentam dificuldades de acesso a creches, evidenciando um desafio significativo na oferta desse serviço essencial. A desigualdade social se destaca, com famílias mais pobres enfrentando quatro vezes mais dificuldades para obter vagas em creches do que famílias mais ricas.
Embora a creche não seja obrigatória no Brasil, é um direito da criança e da família, conforme estabelecido pela Constituição Federal. O Plano Nacional de Educação estipula a meta de atender pelo menos 50% das crianças de até 3 anos em creches até 2024, porém os dados indicam que essa meta dificilmente será alcançada.
Dentre os motivos que levam as famílias a não conseguirem vagas em creches, destaca-se a falta de oferta ou a não aceitação da criança pela instituição devido à idade. Isso é particularmente preocupante, uma vez que a educação nos primeiros anos de vida é crucial para o desenvolvimento cognitivo e social das crianças, além de oferecer suporte às famílias enquanto os responsáveis trabalham.
A situação é mais grave em alguns estados, como Acre, Roraima, Pará e Piauí, onde os percentuais de demanda por creches são mais altos. Em termos absolutos, São Paulo, Minas Gerais, Pará, Bahia e Maranhão concentram o maior número de crianças cujas famílias desejam vagas em creches, mas não conseguem.
A ampliação da oferta de vagas em creches é uma responsabilidade prioritária dos municípios, porém enfrenta diversos desafios, incluindo a infraestrutura inadequada e a necessidade de contratação de profissionais especializados. Além disso, decisões judiciais que exigem a expansão imediata do atendimento podem levar a situações de improviso e precarização da qualidade do serviço oferecido.
Para lidar com essa questão complexa, é essencial um forte regime de colaboração entre os diferentes entes federativos, incluindo o governo federal, para garantir que a educação infantil seja acessível a todas as crianças brasileiras. Medidas como o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e o investimento em novas creches e escolas de educação infantil são passos importantes nessa direção.
Fonte: Agência Brasil