Certificação destaca avanços na prestação de contas e acessibilidade da informação ao cidadão
-Da Redação-
19 de novembro de 2024 – A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) alcançou a certificação ouro do Selo de Qualidade em Transparência Pública, concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O órgão elevou seu índice de transparência de 47,28% em 2023 para 85,95% em 2024, um salto significativo que lhe garantiu o reconhecimento. A categoria ouro exige pontuação superior a 75%.
Os resultados foram divulgados no Radar da Transparência Pública e integram o trabalho do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que avalia se os portais das instituições públicas atendem a padrões de acesso à informação previstos na legislação.
Avanços no portal da transparência
Desde o início do ano, a DPDF implementou uma série de melhorias no portal da transparência, com atualizações em áreas como contratos, orçamento, licitações, prestação de contas, obras e acessibilidade, além de adequações relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Essas mudanças foram fundamentais para o aumento da transparência e acessibilidade das informações.
“Esse reconhecimento reflete nosso compromisso em oferecer informações claras e acessíveis à população, além de prestar serviços públicos com excelência”, celebrou o defensor público-geral, Celestino Chupel. Ele também destacou o papel de todos os servidores na conquista do selo ouro.
Reconhecimento em transparência
A certificação soma-se ao histórico de premiações da DPDF. Em 2023, a instituição foi homenageada pelo Índice de Transparência do Governo do Distrito Federal (ITA) pela quinta vez consecutiva. Na ocasião, foram reconhecidos órgãos que alcançaram 100% de transparência ativa e de respostas a pedidos de informação, com 80% das demandas atendidas dentro do prazo legal.
A conquista reafirma o papel da DPDF como referência em transparência pública, promovendo maior acesso e confiança dos cidadãos nas informações disponibilizadas.