Unidades móveis da DPDF ampliam acesso à Justiça com aumento expressivo de atendimentos em 2024
-Da Redação-
11 de junho de 2024 — A Carreta da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) registrou um aumento expressivo de 227% nos atendimentos realizados nos primeiros cinco meses de 2024 em comparação ao mesmo período de 2023. De janeiro a maio deste ano, o Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) Itinerante realizou 2.672 atendimentos, enquanto no mesmo período de 2023, foram apenas 815 atendimentos. No total, em 2023, a Carreta da DPDF prestou 3.466 atendimentos.
Celestino Chupel, defensor público-geral, destacou a importância do aumento no número de atendimentos da unidade móvel para ampliar o acesso à Justiça e reduzir barreiras geográficas, fortalecendo vínculos comunitários e promovendo cidadania e inclusão social. “Essa iniciativa é crucial para garantir que todos tenham acesso aos serviços jurídicos essenciais, especialmente para os cidadãos que vivem em áreas distantes e vulneráveis”, afirmou Chupel.
Lançada em 2021, a primeira unidade móvel de atendimento itinerante da DPDF foi seguida por uma segunda unidade inaugurada em abril de 2024, que oferece assistência jurídica à Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), no Gama. Em fevereiro, a unidade também atuou em apoio às ações de combate à dengue, realizando a conscientização sobre a eliminação de criadouros do mosquito e oferecendo hidratação climatizada à população.
A terceira unidade móvel, inaugurada em Planaltina em abril de 2024, é focada em atendimentos nas escolas públicas. A unidade oferece serviços jurídicos diretamente aos estudantes e suas famílias, visando facilitar o acesso à Justiça e fortalecer o vínculo entre a comunidade escolar e os serviços da DPDF. Este projeto é resultado de uma parceria entre a DPDF e a Secretaria de Educação do DF (SEE).
Maria Amélia Silva, moradora de Planaltina, foi a primeira a ser atendida na unidade móvel exclusiva para escolas públicas. Ela procurou a carreta da Defensoria para esclarecer dúvidas sobre exame de DNA e pensão alimentícia. “A experiência me mostrou que não estou sozinha e que há recursos disponíveis para pessoas como eu, que precisam de apoio legal mas não têm condições de pagar por um advogado particular”, contou Maria Amélia.
A Carreta da DPDF é o maior equipamento itinerante de atendimento jurídico da América Latina. Ela tem como objetivo descentralizar os atendimentos dos NAJs e levar os serviços da Defensoria às comunidades vulneráveis em diversas regiões do Distrito Federal. Entre os serviços prestados, estão adoção, internação compulsória, alvará judicial para viagem internacional de menores, defesa em ações de acolhimento institucional e destituição do poder familiar.
Essa expansão dos serviços móveis da DPDF é uma importante ação para garantir os direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade, proporcionando acesso à Justiça para aqueles que, muitas vezes, não têm condições de pagar por assistência jurídica.