15/03/2024 às 20:16
Procedimento ocorrerá na próxima quinta-feira para preencher vagas deixadas por vereadores cassados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para a próxima quinta-feira (21) a recontagem de votos que determinará os dois novos vereadores de Belo Horizonte, que ocuparão as vagas deixadas pelos vereadores Wesley Moreira (PP) e César Gordin (Solidariedade), recentemente cassados.
A “audiência de reprocessamento”, como definida pelo TSE, acontecerá no Centro de Atendimento ao Eleitor localizado na avenida do Contorno, bairro de Lourdes, região Centro Sul da capital mineira, a partir das 14h. Este será o segundo procedimento desse tipo realizado, após a cassação da chapa de candidatos do PRTB.
Gordin e Wesley foram eleitos na chapa do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e acabaram cassados após uma fraude da legenda ser identificada pelo TSE. A fraude consistiu em lançar candidaturas femininas apenas para cumprir o mínimo exigido pela legislação eleitoral.
Especulações sobre os substitutos
O julgamento do TSE na última terça-feira (12), que resultou na cassação dos vereadores, alimentou especulações nos bastidores da política belo-horizontina. Há a expectativa de que o ex-vereador Preto, candidato pelo DEM em 2020, herde os votos da legenda e assuma uma das vagas. No entanto, a incerteza persiste sobre quem ocupará a segunda vaga.
A dúvida reside entre a Rede e o PSD. Se a Justiça Eleitoral considerar os votos dados às candidaturas consideradas inválidas da Rede, a vaga pode ficar com a Professora Nara, suplente do partido. Caso contrário, a vaga pode ser destinada a Autair Gomes, ex-vereador na Câmara de Belo Horizonte, representando o PSD.
A recontagem dos votos na próxima semana encerrará as incertezas. No entanto, existe a possibilidade de recurso por parte de Altair Gomes, que ainda não decidiu se contestará o resultado dado pela justiça.
Segundo caso de cassação por fraude à cota de gêneros
Este é o segundo caso de cassação de uma chapa de candidatos a vereador em Belo Horizonte, em 2020, devido à fraude na cota de gêneros. Em 2023, a chapa do PRTB, que abrigou o atual deputado federal Nikolas Ferreira (PL), também foi cassada pela mesma irregularidade.
A legislação eleitoral estabelece uma cota mínima de gêneros, exigindo uma proporção mínima de 70% a 30% de homens e mulheres nas chapas proporcionais. As chapas cassadas foram acusadas de inscrever mulheres candidatas apenas para cumprir o mínimo estabelecido na lei, sem dar a elas recursos ou apoio real durante a campanha.