PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar…
Categoria: Justiça
AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta quinta-feira (7) a alteração legislativa que criou…
Moraes autoriza Bolsonaro a receber Tarcísio e outros aliados em casa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador de São…
“Nenhum desconforto”, diz Mendes sobre prisão domiciliar de Bolsonaro
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou nesta quarta-feira (6) haver…
STF define prazo de seis meses para registro de federações partidárias
O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira (6) que o prazo de registro de federações…
Gilmar Mendes ironiza cancelamento de visto dos EUA
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta quarta-feira (6) a decisão…
Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar
A defesa de Jair Bolsonaro recorreu nesta quarta-feira (6) da decisão do ministro Alexandre de…
STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante 8 de janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos…
Crime da 113: ministro vota por anular condenação de Adriana Villela
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira (5)…
OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de São Paulo,…
