Justiça Tribunal condena supermercado em MG por transfobia contra trabalhadora Redação 27 de junho de 2025 O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a condenação de um supermercado,…
Justiça AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas Redação 27 de junho de 2025 A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano para regularização…
Justiça Moraes abre prazo para alegações finais em ação sobre trama golpista Redação 27 de junho de 202527 de junho de 2025 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta sexta-feira (27) prazo…
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Justiça STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais Redação 27 de junho de 202527 de junho de 2025 Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que…
Justiça Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais Redação 26 de junho de 202526 de junho de 2025 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as…
Justiça Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes Redação 26 de junho de 202526 de junho de 2025 O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou há pouco o último voto…
Justiça Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU Redação 26 de junho de 2025 A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma…
Justiça CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher Redação 26 de junho de 202526 de junho de 2025 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta quarta-feira (25) a promoção a desembargador de…