Ministério da Justiça regulamenta uso de IA em investigações criminais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da…
Categoria: Justiça
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) entrou com pedido no Supremo Tribunal…
STF pede que Rio dê explicações sobre lei que cria guarda civil armada
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu explicações à prefeitura do Rio…
STF afasta prefeitos suspeitos de desviar emendas parlamentares
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de dois prefeitos…
SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública
Entidades de defesa dos direitos humanos e movimentos sociais estão denunciando a ameaça que uma proposta…
STF não atua por interesse do governo, diz Flávio Dino sobre emendas
Ao abrir audiência pública sobre emendas parlamentares, nesta sexta-feira (27), em Brasília, o ministro Flávio…
Moraes manda prender condenados por bomba no aeroporto de Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão dos três…
Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 14…
PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta sexta-feira (27) com uma ação direta de inconstitucionalidade…
IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (27) a redistribuição…
