Justiça STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro Redação 4 de julho de 20254 de julho de 2025 O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 643 acusados pela participação nos atos golpistas de…
Justiça Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara Redação 4 de julho de 20254 de julho de 2025 Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos de decretos …
Justiça PF e Cade vão investigar preço de combustíveis em postos de gasolina Redação 4 de julho de 20254 de julho de 2025 A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (3) que a Polícia Federal (PF) e…
Justiça STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais Redação 4 de julho de 20254 de julho de 2025 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano…
Justiça INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos Redação 3 de julho de 20253 de julho de 2025 O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (3) que 2,1 milhões de…
Justiça Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização Redação 3 de julho de 20253 de julho de 2025 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para debater…
Justiça Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais Redação 2 de julho de 20252 de julho de 2025 A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma…
Justiça AGU pede homologação de acordo para INSS devolver descontos ilegais Redação 2 de julho de 20252 de julho de 2025 A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a…
Justiça STF condena réu que furtou bola autografada por Neymar no 8/1 Redação 2 de julho de 20252 de julho de 2025 O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Nelson Ribeiro Fonseca Júnior, homem acusado de participar dos…
Justiça AGU: Congresso viola separação entre Poderes ao derrubar alta do IOF Redação 2 de julho de 20252 de julho de 2025 O recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremos Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira…