Constituição assegura que direito de reunir multidão nas ruas para defender uma causa é livre, se for realizado de forma pacífica e sem armas, com aviso prévio à autoridade local. Fonte: Gazeta do Povos
Bolsonaro corre risco de ser preso na manifestação de domingo? Advogados explicam
Noticias similares
“Todas as polícias vão usar câmeras”, diz Ricardo Cappelli
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, defendeu o uso de câmeras corporais em…
TRE-SC absolve senador Jorge Seif em ação sobre suposto abuso de poder econômico
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina rejeitou um pedido de cassação contra o senador…
TRF1 suspende decisão que afastou Jorge Viana da presidência da Apex
O TRF1 suspendeu a decisão da 5ª Vara Cível Federal do DF que havia afastado…
