Autor: Redação

Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Marcelo Freitas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3353/21, pelo qual os direitos federativos pertencerão à entidade desportiva de futebol à qual o atleta profissional esteja vinculado. Dessa forma, o texto retoma o conceito do chamado “passe” ao introduzir dispositivos na Lei Pelé. O projeto aprovado prevê ainda que, a partir dos 14 anos de idade, os atletas serão considerados autônomos. A entidade desportiva formadora de jogadores terá o direito de assinar, com os maiores de 14 anos, o primeiro contrato especial de…

Luis Macedo / Acervo Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Luciano Bivar O Projeto de Lei 3353/21 determina que os direitos federativos pertencerão à entidade desportiva de futebol à qual o atleta profissional esteja vinculado. Dessa forma, o texto em análise na Câmara dos Deputados retoma o conceito jurídico do chamado “passe” ao introduzir dispositivos na Lei Pelé. Até 2011, quando foi revogada, a Lei 6.354/76, ao tratar das relações de trabalho do jogador de futebol profissional, definia o “passe” como “a importância devida por um empregador a outro pela cessão do atleta durante a vigência do contrato…

Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Ovando: “Este suporte pode, inclusive, contribuir com a recuperação” A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4503/21, que assegura a pontuação obtida em rankings nacionais aos atletas licenciados para tratamento de câncer e de patologias que exigirem afastamento. O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação. “O afastamento dos atletas para que tratem da saúde e se dediquem ao tratamento das patologias que os acometem deve receber o apoio das confederações”, disse o relator. “Este suporte pode, inclusive, contribuir com a recuperação”, avaliou. Pelo texto aprovado, a…

Depositphotos O Cerrado já foi campeão brasiliense e da Copa Brasil Centro-Oeste A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (15) homenagem à Associação Esportiva e Recreativa Cerrado. Mais conhecido como Cerrado Basquete, o clube foi criado em Brasil em 2016 e disputa, desde 2020, o Novo Basquete Brasil (NBB), principal competição interclubes do País. O evento atende a requerimento do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). Foram convidados para a reunião, entre outros, dirigentes e integrantes da comissão técnica do Cerrado Basquete: o presidente, Dimitri Rodrigues; o treinador, Quentin Jerome Hillsman; assistente-técnico, Michael Rossi Swioklo; e o…

Fernando Frazão / Agência Brasil Abertura dos Jogos Escolares Brasileiros de 2022 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quinta-feira (15) para discutir os resultados dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) de 2022, realizados em novembro na cidade do Rio de Janeiro (RJ). O deputado Felício Laterça (PP-RJ), que solicitou a audiência, destaca que “os jogos estudantis têm por finalidade aumentar a participação de atividades esportivas em todas as instituições de ensino públicas e privadas e promover a ampla mobilização da comunidade estudantil em torno do esporte”. A competição contou com a participação de quase…

Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Flávia Morais: bolsa ajuda atletas a se dedicarem com exclusividade ao treinamento A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (14) sobre o Projeto de Lei 2685/21, que elimina a idade mínima de 14 anos para a concessão do Bolsa Atleta e permite o recebimento da Bolsa Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão. O pedido para a realização do debate é da deputada Flávia Morais (PDT-GO), relatora da proposta na comissão. Instituído pela Lei 10.891/04, o programa Bolsa Atleta beneficia atletas de alto…

O presidente Jair Bolsonaro, autoridades e aliados do governo recepcionaram no início da tarde desta quinta-feira 68 repatriados brasileiros e de outras nacionalidades que estavam na Ucrânia, país que foi invadido pelas forças militares russas. Uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) pousou na Base Aérea de Brasília com 42 brasileiros, 20 ucranianos que possuem parentes brasileiros, cinco argentinos e um colombiano. Entre os que chegaram, havia 14 crianças, além de oito cães e dois gatos. Bolsonaro cumprimentou e trocou palavras com cada uma das pessoas que descia. O primeiro a pisar em solo brasileiro, em meio ao sol escaldante…

Espaço vai atender até 60 crianças de 6 a 24 meses com área para amamentação, salas de recreação, banheiros e fraldário  Criado para atender crianças de 6 a 24 meses filhas de servidoras públicas, o Berçário Buriti foi inaugurado nesta quinta-feira (10) pelo governador Ibaneis Rocha. O objetivo do espaço, instalado no anexo do Palácio do Buriti, é proporcionar um vínculo afetivo maior entre mãe e filho(a) e também preservar a amamentação, comumente afetada com o término da licença-maternidade. “Esse é um projeto de valorização dos servidores, uma proposta que vem desde a campanha e que consta do nosso plano…

Governador afirmou, em agenda na manhã desta quinta (10/3), que decreto com a liberação do item de proteção foi assinado O governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou, na manhã desta quinta-feira (10/3), que assinou o decreto de não obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados do Distrito Federal, como medida para prevenir a disseminação da covid-19. O decreto foi publicado na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na tarde de hoje. A partir de então, a medida passará a valer. O anúncio foi feito por Ibaneis durante inauguração do Berçário Buriti, no anexo do Palácio do Buriti, sede do GDF. Apesar…

Apesar da ampla base aliada de Ratinho Junior, os projetos de lei não foram aprovados com facilidade e dividiram os parlamentares. Leia na Gazeta do Povo Fonte: Gazeta do Povos