Autor: Redação

Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes, autor da proposta O Projeto de Lei 2754/22 isenta permanentemente do Imposto de Importação (II) as compras de equipamentos e outros materiais destinados exclusivamente ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras para competições olímpicas, paraolímpicas, pan-americanas, parapan-americanas e mundiais. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Decreto 6.759/09, que trata, entre outros pontos, da tributação sobre o comércio exterior e previa a isenção do II sobre equipamentos esportivos somente até 2013. Posteriormente, a Lei 12.649/15 estendeu a isenção daquele imposto até o final de 2015. “A proposta…

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Fonte: Jurana Lopes / Fotos IgesDF Após um ano da morte do filho, a técnica de enfermagem diz encontrar forças no trabalho e na filha  Nesta quarta-feira (17) completa um ano do dia mais difícil da vida de Rita de Kássia Souza, 39 anos, técnica de enfermagem do pronto-socorro do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). O dia 17 de janeiro de 2023 foi a data em que seu filho Gabriel Henrique Souza Veras, de 18 anos, teve a morte encefálica confirmada após receber uma descarga elétrica de um poste enquanto buscava a bola da partida de futebol que jogava,…

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Fonte: Jurana Lopes / IgesDF Unidade hospitalar conta com a sala da mãe trabalhadora que amamenta para todas as colaboradoras desde 2014 Na última semana, o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) recebeu das mãos da governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, o Selo Dourado. Um reconhecimento por apoiar o aleitamento materno através da Sala Dourada. O espaço, localizado ao lado do Banco de Leite Humano do HRSM, fica aberto todos os dias, 24h e está disponível para todas as servidoras e empregadas terceirizadas em estágio de amamentação que necessitem coletar ou armazenar o leite materno durante o…

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Abramo: proposta tem como objetivo conter a atuação de cambistas O Projeto de Lei 2942/22 limita a quantidade de ingressos que podem ser comprados pela internet para eventos abertos ao público. Pelo texto, fica proibida a venda de mais de 4 ingressos por CPF e mais de 12 por CNPJ para cada data da realização do evento. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG). Segundo ele, a ideia é conter a atuação de intermediários, os “cambistas”, na venda de ingressos. “O que tem ocorrido, provavelmente com a…

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Fotopersbureau De Boer Pelé foi o único jogador da história a vencer três Copas do Mundo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), lamentou a morte de Pelé, ocorrida na tarde desta quinta-feira (29). “O Brasil e o mundo lamentam a morte do nosso eterno Camisa 10, o maior jogador de futebol de todos os tempos. Ao me solidarizar com a família, transmito, em nome da Câmara dos Deputados, um tributo a esse símbolo que honrou e dignificou o Brasil e seu povo”, postou Lira em sua página no Twitter. Lira acrescentou que “o homem Pelé nos deixa.…

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Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, 93 projetos de lei. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Entre os textos, estão vários que tratam de temas relacionados ao esporte. Confira abaixo. Lei Geral do Esporte Várias leis relacionadas ao desporto foram consolidadas em um único diploma legal com a aprovação do Projeto de Lei 1153/19 pela Câmara…

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