Autor: Redação

Fonte: Jurana Lopes / IgesDF Unidade hospitalar conta com a sala da mãe trabalhadora que amamenta para todas as colaboradoras desde 2014 Na última semana, o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) recebeu das mãos da governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, o Selo Dourado. Um reconhecimento por apoiar o aleitamento materno através da Sala Dourada. O espaço, localizado ao lado do Banco de Leite Humano do HRSM, fica aberto todos os dias, 24h e está disponível para todas as servidoras e empregadas terceirizadas em estágio de amamentação que necessitem coletar ou armazenar o leite materno durante o…

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Abramo: proposta tem como objetivo conter a atuação de cambistas O Projeto de Lei 2942/22 limita a quantidade de ingressos que podem ser comprados pela internet para eventos abertos ao público. Pelo texto, fica proibida a venda de mais de 4 ingressos por CPF e mais de 12 por CNPJ para cada data da realização do evento. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG). Segundo ele, a ideia é conter a atuação de intermediários, os “cambistas”, na venda de ingressos. “O que tem ocorrido, provavelmente com a…

Fotopersbureau De Boer Pelé foi o único jogador da história a vencer três Copas do Mundo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), lamentou a morte de Pelé, ocorrida na tarde desta quinta-feira (29). “O Brasil e o mundo lamentam a morte do nosso eterno Camisa 10, o maior jogador de futebol de todos os tempos. Ao me solidarizar com a família, transmito, em nome da Câmara dos Deputados, um tributo a esse símbolo que honrou e dignificou o Brasil e seu povo”, postou Lira em sua página no Twitter. Lira acrescentou que “o homem Pelé nos deixa.…

Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, 93 projetos de lei. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Entre os textos, estão vários que tratam de temas relacionados ao esporte. Confira abaixo. Lei Geral do Esporte Várias leis relacionadas ao desporto foram consolidadas em um único diploma legal com a aprovação do Projeto de Lei 1153/19 pela Câmara…

Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Marcelo Freitas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3353/21, pelo qual os direitos federativos pertencerão à entidade desportiva de futebol à qual o atleta profissional esteja vinculado. Dessa forma, o texto retoma o conceito do chamado “passe” ao introduzir dispositivos na Lei Pelé. O projeto aprovado prevê ainda que, a partir dos 14 anos de idade, os atletas serão considerados autônomos. A entidade desportiva formadora de jogadores terá o direito de assinar, com os maiores de 14 anos, o primeiro contrato especial de…

Luis Macedo / Acervo Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Luciano Bivar O Projeto de Lei 3353/21 determina que os direitos federativos pertencerão à entidade desportiva de futebol à qual o atleta profissional esteja vinculado. Dessa forma, o texto em análise na Câmara dos Deputados retoma o conceito jurídico do chamado “passe” ao introduzir dispositivos na Lei Pelé. Até 2011, quando foi revogada, a Lei 6.354/76, ao tratar das relações de trabalho do jogador de futebol profissional, definia o “passe” como “a importância devida por um empregador a outro pela cessão do atleta durante a vigência do contrato…

Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Ovando: “Este suporte pode, inclusive, contribuir com a recuperação” A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4503/21, que assegura a pontuação obtida em rankings nacionais aos atletas licenciados para tratamento de câncer e de patologias que exigirem afastamento. O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação. “O afastamento dos atletas para que tratem da saúde e se dediquem ao tratamento das patologias que os acometem deve receber o apoio das confederações”, disse o relator. “Este suporte pode, inclusive, contribuir com a recuperação”, avaliou. Pelo texto aprovado, a…

Depositphotos O Cerrado já foi campeão brasiliense e da Copa Brasil Centro-Oeste A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (15) homenagem à Associação Esportiva e Recreativa Cerrado. Mais conhecido como Cerrado Basquete, o clube foi criado em Brasil em 2016 e disputa, desde 2020, o Novo Basquete Brasil (NBB), principal competição interclubes do País. O evento atende a requerimento do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). Foram convidados para a reunião, entre outros, dirigentes e integrantes da comissão técnica do Cerrado Basquete: o presidente, Dimitri Rodrigues; o treinador, Quentin Jerome Hillsman; assistente-técnico, Michael Rossi Swioklo; e o…

Fernando Frazão / Agência Brasil Abertura dos Jogos Escolares Brasileiros de 2022 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quinta-feira (15) para discutir os resultados dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) de 2022, realizados em novembro na cidade do Rio de Janeiro (RJ). O deputado Felício Laterça (PP-RJ), que solicitou a audiência, destaca que “os jogos estudantis têm por finalidade aumentar a participação de atividades esportivas em todas as instituições de ensino públicas e privadas e promover a ampla mobilização da comunidade estudantil em torno do esporte”. A competição contou com a participação de quase…

Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Flávia Morais: bolsa ajuda atletas a se dedicarem com exclusividade ao treinamento A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (14) sobre o Projeto de Lei 2685/21, que elimina a idade mínima de 14 anos para a concessão do Bolsa Atleta e permite o recebimento da Bolsa Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão. O pedido para a realização do debate é da deputada Flávia Morais (PDT-GO), relatora da proposta na comissão. Instituído pela Lei 10.891/04, o programa Bolsa Atleta beneficia atletas de alto…