Arrecadação cresce 15,82%, com resultado primário de R$ 547 milhões, mantendo austeridade fiscal
-Da Redação-
27 de novembro de 2024 – O Governo do Distrito Federal (GDF) apresentou um cenário positivo para as contas públicas, com resultados que reforçam o equilíbrio financeiro e a gestão responsável dos recursos. Segundo o Relatório de Metas Fiscais do segundo quadrimestre de 2024, divulgado nesta terça-feira (26) em audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a arrecadação tributária alcançou R$ 16,7 bilhões, um aumento de quase R$ 2,3 bilhões (15,82%) em comparação ao mesmo período do ano passado.
O relatório, elaborado pela Secretaria de Economia (Seec-DF), também revelou um resultado primário de R$ 547 milhões, reforçando a consistência das medidas adotadas pela gestão. Para Thiago Conde, secretário-executivo de Planejamento, Orçamento e Finanças da Seec-DF, esses números refletem uma administração equilibrada. “A gestão do governo Ibaneis Rocha demonstra capacidade tanto no aumento da arrecadação quanto na qualidade dos gastos públicos. Isso permite valorizar os servidores sem comprometer os investimentos diretos para a população, respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, destacou.
Crescimento nas despesas e desafios com os mínimos constitucionais
As despesas correntes do GDF somaram R$ 20,3 bilhões no período, sendo que gastos com pessoal e encargos sociais foram os principais responsáveis, totalizando R$ 10,9 bilhões, um aumento nominal de 27,13% em relação ao mesmo período de 2023. Outras despesas correntes registraram R$ 8,9 bilhões, um crescimento de 14,2%.
Entretanto, o relatório apontou que os investimentos mínimos em saúde e educação ainda não atingiram os percentuais constitucionais. Até agosto, os gastos em saúde chegaram a R$ 2,18 bilhões e em educação, a R$ 3,9 bilhões, ficando abaixo dos limites exigidos em R$ 116 milhões e R$ 104 milhões, respectivamente.
Apesar do déficit, José Luiz Marques Barreto, assessor especial da Subsecretaria de Contabilidade da Seec-DF, mostrou-se otimista sobre alcançar os valores mínimos até o final do ano. “A legislação permite que os mínimos sejam atingidos ao longo de todo o exercício. Com os ajustes realizados entre o orçamento do DF e o Fundo Constitucional, estamos confiantes de que atingiremos essas metas tanto na saúde quanto na educação”, afirmou.
Perspectiva fiscal positiva
Com os resultados apresentados, o GDF reafirma seu compromisso com a responsabilidade fiscal e a manutenção de políticas públicas voltadas ao atendimento das necessidades da população, garantindo um avanço sustentável nos próximos meses.