Moções de louvor são entregues a defensores e líderes da Defensoria Pública do DF
Da Redação
21 de maio de 2024 – Em sessão solene realizada na segunda-feira (20), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) comemorou o Dia do Defensor Público e celebrou os 11 anos de atuação da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). A cerimônia, proposta pelo presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), contou com a entrega de moções de louvor a vários homenageados, incluindo o defensor público-geral do DF, Celestino Chupel.
A sessão também levantou importantes discussões sobre a valorização dos defensores públicos e a necessidade de ajustes na remuneração e nas condições de trabalho. Reinaldo Rossano Alves, presidente da Associação dos Defensores Públicos (ADEP) do DF, defendeu que os defensores públicos sejam remunerados por serviços extraordinários, como os mutirões realizados nos finais de semana. Alves ressaltou que, assim como juízes e promotores recebem compensações por suas atividades extras, os defensores também devem ser reconhecidos financeiramente por seu trabalho além do expediente regular.
Reivindicações por melhorias
O desembargador Roberval Belinati, vice-presidente do Tribunal de Justiça do DF, apoiou a demanda de compensação financeira para os defensores públicos. Ele destacou que a categoria não recebe por serviços extraordinários devido à falta de uma autoridade responsável por regulamentar a questão. Belinati também frisou a necessidade de reajuste salarial para os defensores, apontando que muitos recebem valores inferiores aos de outros profissionais do sistema judiciário, como os analistas do Tribunal de Justiça.
Maria Gabryella Rocha de Oliveira, presidente da Associação dos Analistas e Demais Servidores da DPDF, também falou sobre a importância de reduzir a rotatividade de profissionais na Defensoria Pública. Ela ressaltou o impacto da nomeação de 235 novos analistas em 2023, que contribuíram para a realização de quase 800 mil atendimentos. Oliveira destacou que a valorização dos servidores é essencial para o sucesso da instituição.
Atendimentos e inovações
Durante o evento, foi ressaltado o trabalho da DPDF, que conta com 35 núcleos de assistência jurídica e realiza, em média, mais de 4 mil atendimentos diários, tanto presenciais quanto virtuais, em todo o DF. A Defensoria também oferece unidades móveis, como vans e carretas, para atendimento itinerante, com suporte jurídico e exames de saúde. Em 2023, essas unidades prestaram assistência a mais de 14 mil pessoas. Recentemente, a DPDF lançou o “Dicionário Antirracista”, uma iniciativa para combater a discriminação racial.
Ao final da cerimônia, foram entregues moções de louvor aos homenageados, incluindo o defensor público-geral Celestino Chupel, e Márcio Wanderley de Azevedo, procurador e consultor jurídico do Governo do DF.