01/04/2024 às 14:38
Processo de cassação do senador é analisado em Curitiba
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná deu início, recentemente, em Curitiba, ao julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.
Duas ações, protocoladas pelo PT e pelo PL na Justiça Eleitoral, acusam Moro de abuso de poder econômico devido a supostos gastos irregulares durante o período de pré-campanha em 2022.
Em dezembro do ano passado, o Ministério Público Eleitoral (MPE) do Paraná defendeu a cassação do mandato do senador. Segundo os procuradores, houve uso “excessivo de recursos financeiros” no período que antecedeu a campanha eleitoral oficial em 2022.
No ano de 2021, Moro estava filiado ao Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. Em seguida, deixou o partido e iniciou a campanha para o Senado. As acusações apontam uma “desvantagem ilícita” para os demais concorrentes ao cargo de senador devido aos “altos investimentos financeiros” realizados antes da candidatura de Moro ao Senado.
Gastos de aproximadamente R$ 2 milhões com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos e consultorias foram citados.
Caso o mandato de Sergio Moro seja cassado, caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. No entanto, se a possível condenação for mantida, novas eleições para o Senado deverão ser convocadas no Paraná.
Durante a tramitação do processo, a defesa do senador negou as irregularidades, ressaltando que as acusações têm uma “conotação política”. Segundo a defesa, gastos de pré-campanha à Presidência não devem ser contabilizados na campanha para o Senado, pois os cargos têm abrangências eleitorais distintas.
Fonte: Agência Brasil
