19/03/2024 às 14:12
Na sessão de hoje, estão em pauta recursos relacionados a suposta fraude à cota de gênero e prestação de contas
Hoje, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá julgar recursos relacionados a possíveis fraudes eleitorais e a prestação de contas de um partido político.
Na pauta de hoje estão recursos que tratam de alegações de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2020 em Porto Nacional (TO) e Central (BA), além da análise das contas do Cidadania referentes a 2018.
Também está previsto o julgamento de um recurso contra uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que aplicou multa por propaganda eleitoral antecipada a um candidato a deputado federal nas eleições gerais de 2022.
Outro processo em pauta é sobre alterações no estatuto da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), discutidas em assembleia realizada em setembro de 2023.
Segue a lista dos processos:
- Registro de Federação Partidária 0600228-48.2022.6.00.0000: Anotação de mudanças no estatuto da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), que reúne PCdoB, PT e PV. As alterações foram deliberadas em uma assembleia realizada em setembro de 2023. Relator: ministro Floriano de Azevedo Marques
- Recurso Especial Eleitoral 0601123-18.2020.6.27.0003: Recurso contra uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO), que rejeitou alegações de fraude à cota de gênero pelo MDB nas eleições municipais de 2020 em Porto Nacional (TO). Relator: ministro Raul Araújo
- Prestação de Contas Anual 0600242-37.2019.6.00.0000: Análise da prestação de contas do Cidadania referente ao ano de 2018, com destaque para irregularidades apontadas pelo ministro Floriano de Azevedo Marques. Relatora: ministra Cármen Lúcia
- Agravo Regimental no AREspE 0603365-64.2022.6.17.0000: Recurso contra a decisão do TRE de Pernambuco que aplicou multa por propaganda eleitoral antecipada a um candidato a deputado federal nas eleições gerais de 2022. Relator: ministro Nunes Marques
- Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0600411-57.2020.6.05.0159: Recurso contra a decisão do TRE da Bahia que rejeitou alegações de fraude à cota de gênero pelo PSB nas eleições municipais de 2020 em Central (BA). Relator: ministro Raul Araújo
A lista de processos está sujeita a alterações.
Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.
Confira a relação completa dos processos.
Os julgamentos dos processos também são disponibilizados em áudio, no podcast Direto do Plenário.
Sustentação oral
Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou de forma presencial, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.
