As aulas estão voltando na rede pública e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) se empenha em garantir um retorno seguro para pedestres e motoristas. Nesta segunda-feira (19), data que marca o início do calendário escolar de 2024, o órgão terá 120 agentes e 60 viaturas distribuídos pelas ruas de todas as regiões administrativas (RAs).

O efetivo também será direcionado às imediações de escolas particulares para garantir que o retorno ocorra dentro dos conformes. “Estaremos em peso nas faixas de pedestres, fazendo a fiscalização e garantindo a mobilidade e fluidez do trânsito; o objetivo é cuidar do mais vulnerável no trânsito, o pedestre”, pontua o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran, Clever Farias.

“No embarque e desembarque, não estacionem em fila dupla; consigam um local adequado para fazer essa parada”
Clever Farias, diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran

O gestor lembra que, desde o início do ano, o departamento tem intensificado ações educativas e serviços de recuperação de faixas de pedestre, especialmente as localizadas próximo às escolas. “Além disso, é preciso reforçar o cuidado com a travessia das crianças, sempre segurando-as pelo punho e não pela mão; e, no desembarque do ônibus, nunca atravessar [a criança] pela frente do veículo, apenas pela parte de trás”, enfatiza.

Até o momento, o órgão ajudou a dar cara nova às sinalizações horizontais e verticais no Plano Piloto, Octogonal, Noroeste, Sudoeste, Lago Sul, Lago Norte, Varjão, Fercal, Itapoã, Paranoá, Jardim Botânico, Sobradinho, Águas Claras, Brazlândia, Sol Nascente, Ceilândia e Samambaia.

Somado aos cuidados na travessia dos estudantes, estão as precauções que devem ser adotadas no interior dos veículos pelos pais e responsáveis. “Salientamos a obrigatoriedade do uso da cadeirinha, assento de elevação ou bebê-conforto para transporte das crianças”, ressalta Clever Farias. “Outro pedido é que, no embarque e desembarque, não estacionem em fila dupla; consigam um local adequado para fazer essa parada.”

Transporte escolar

O Detran também vai  fiscalizar todos os veículos que prestam serviço de transporte escolar. O objetivo é identificar se a empresa responsável pela atividade está devidamente credenciada e se oferece segurança necessária para os estudantes.

Atualmente, há mais de 1,8 mil veículos autorizados e 2 mil condutores aptos a prestarem esse serviço. Atualizada semanalmente, a relação completa pode ser consultada no site do departamento.

Além de verificar se a empresa em questão está cadastrada junto ao órgão, é importante que os pais e responsáveis solicitem à prestadora do serviço a autorização de tráfego e que verifiquem a sua respectiva validade. O veículo usado para o transporte deve estar caracterizado como tal, contendo faixas refletivas de identificação e equipamentos de uso obrigatório.

Todas as documentações devem ser renovadas a cada 12 a 36 meses. Outro ponto a ser observado pelos pais é a formação do condutor, que deve obrigatoriamente ter passado por um curso específico de transporte escolar, registrado em sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Somente motoristas das categorias D ou E estão autorizados a operar esse tipo de serviço.

O Detran adverte: motorista prestador do serviço que não possui autorização para circular está cometendo infração de natureza gravíssima, prevista no artigo 230, inciso XX do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A punição para quem comete este tipo de irregularidade é de cinco pontos na CNH, remoção do veículo e multa de R$ 195,23 multiplicada cinco vezes (total de R$ 976,15).