“Nós temos trabalhado bastante nesse dossiê da toxicodependência (…) com o Ministério da Saúde e com o consórcio responsável pela gestão da sala de consumo assistido, e a nossa intenção é repensarmos a sua localização e, eventualmente, encontrarmos novas valências que possam dar melhor resposta do que aquela que existe atualmente”, revelou em entrevista à Lusa.
Para o presidente da autarquia, é inaceitável ter um equipamento como este “colado ao muro de uma instituição como a Fundação de Serralves — visitada por escolas, turistas e cidadãos — e entre duas escolas”, assumindo que as condições da própria sala fazem com que haja proliferação de consumos “num perímetro muito curto à volta”.
Questionado pela futura localização, o social-democrata remeteu para uma avaliação que está a ser feita por especialistas, mas reconheceu que a sala “não pode ficar num local absolutamente isolado” e sem acessos.
Apesar de considerar necessário “humanizar quem cai nesta doença”, Pedro Duarte garantiu não ter medo de exigir que haja uma ação mais musculada em relação a pessoas que estão a “prevaricar e a perturbar a vida pública”, e avançou que o problema da toxicodependência será abordado na próxima reunião do Conselho Municipal de Segurança.
Na véspera de completar 100 dias desde que tomou posse como presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte (eleito pela coligação PSD/CDS-PP/IL) rejeita que a criação do pelouro da Segurança seja apenas simbólico e garante ter trazido diferenças com “efeito concreto no dia a dia” dos portuenses.
A criação de 27 novas funções na Polícia Municipal para libertar mais polícias municipais para a rua, a entrada em funcionamento de mais 117 novas câmaras de videovigilância e o anúncio do alargamento desta rede à freguesia de Ramalde, são alguns dos exemplos a que recorre.
Já o reforço de 80 novos agentes para a Polícia Municipal, anunciado pelo autarca em dezembro durante a discussão do Orçamento para 2026 na Assembleia Municipal, só se deverá efetivar “até ao verão”, estando esse processo a ser tratado pela PSP.
O autarca admitiu ainda que, devido à concentração de esforços na mitigação dos estragos provocados pelas últimas tempestades, não tem tido “grande contacto” com o ministério da Administração Interna para elaborar o também prometido plano de reforço da segurança na cidade, mas mantém que o mesmo poderá ser apresentando ainda até ao final de março.
“Nós na cidade estamos, para já, a avançar com o reforço da iluminação pública em algumas vias”, revelou, acrescentado que está a ser elaborado um plano para todo o concelho.
Para além de ter estabelecido a segurança como uma prioridade para este mandato, a campanha autárquica de Pedro Duarte ficou ainda marcada por críticas à densificação da cidade do Porto.
O social-democrata garantiu à Lusa poder recorrer a “vários instrumentos” para conseguir desacelerar a quantidade de nova construção que vai surgindo no concelho e o primeiro de todos é “o diálogo com a cidade e com os promotores [imobiliários]”.
“Eu acho que nós, às vezes, ficamos muito agarrados a formalidades. Eu devo dizer que aquilo que tem sido a minha experiência nestes 100 dias é que os investidores e os promotores imobiliários são os primeiros interessados em que esta cidade tenha qualidade de vida, porque torna-se mais atrativa também para o seu próprio negócio. E acho que com bom senso isso faz-se”, concretizou.
Ressalvando que não pretende inibir nova construção, para Pedro Duarte chegou agora o tempo de “parar um bocado para pensar” e, em “última instância”, há sempre instrumentos legais e o Plano Diretor Municipal (PDM) “vai precisar, certamente, de ser revisto pelo menos em alguns pontos”, admitiu.
“O PDM prevê, em algumas zonas, um determinado número de pisos máximos, mas depois não prevê qual é a altura de cada. E, portanto, há situações em que se calhar são edifícios com dois pisos, mas depois são verdadeiros prédios. É um exemplo muito básico, mas há circunstâncias que nós podemos melhorar fazendo pequenas alterações no PDM”, acrescentou.
De acordo com um relatório publicado no ‘site’ da autarquia, no final do segundo semestre de 2025 tramitavam nos serviços de urbanismo 148 processos para empreendimentos turísticos, número que Pedro Duarte interpreta como “um sinal de que há uma grande expectativa para o futuro da cidade” e descarta querer limitar o turismo feito no município.
Pedro Duarte considera, contudo, ser necessário começar a apostar em políticas públicas que ajudem a qualificar o turismo feito no Porto, sugerindo que “não interessa” ter turistas que “vêm passar umas horas à cidade para vir fazer uma festa e regressar na manhã seguinte” e que “perturbam a vida” dos portuenses.
Leia Também: “Faltam níveis intermédios” regionais de “coordenação e liderança política”
