Evento marca lançamento de publicação com orientações para fortalecer políticas públicas na primeira infância
-Da Redação-
28 de novembro de 2024 – A secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, participou nesta quarta-feira (27) do Seminário sobre Implementação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil. O evento, realizado na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), marcou o lançamento da publicação Qualidade e Equidade na Educação Infantil: Princípios, Normatização e Políticas Públicas. O documento estabelece diretrizes voltadas ao fortalecimento da educação infantil, com foco na qualidade e equidade em todo o território nacional.
Para Hélvia Paranaguá, as novas diretrizes representam um passo essencial para a consolidação de políticas públicas inclusivas. “Essas orientações oferecem um marco importante para promover uma educação acessível e de qualidade. Nosso trabalho na Secretaria de Educação estará alinhado a esses princípios, priorizando o desenvolvimento integral das nossas crianças”, declarou a secretária.
Diretrizes para redução de desigualdades
A publicação, fundamentada na Resolução CNE/CEB nº 1/2024, foi elaborada para orientar gestores, educadores e comunidades escolares na aplicação das Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. O documento destaca a universalização do acesso e a redução das desigualdades como pilares das políticas públicas para creches e pré-escolas.
Hélio Daher, secretário de Educação do Mato Grosso do Sul e representante do Conselho Estadual de Secretários Estaduais de Educação, destacou a evolução da educação infantil no Brasil. “Há 15 anos, a educação infantil era tratada como uma questão de assistência social. Hoje, sabemos que ela é uma etapa essencial do processo educacional. É fundamental termos parâmetros atualizados para nortear as políticas públicas e garantir qualidade em todo o país”, afirmou.
Daher também enfatizou o papel do diálogo entre estados e municípios na implementação das novas diretrizes como estratégia para combater desigualdades. “A existência desses parâmetros permite levar a discussão aos municípios, ampliando o acesso à educação infantil de qualidade e assegurando a equidade entre as diferentes regiões do país”, completou.
Desafios e metas do Plano Nacional de Educação
Durante o seminário, especialistas e autoridades discutiram os desafios enfrentados por crianças em situação de vulnerabilidade social e as estratégias para alcançar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), como a universalização do acesso à educação infantil.
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) reforçou o compromisso de colaborar com a implementação das novas diretrizes, consolidando iniciativas que garantam ensino de qualidade desde os primeiros anos de vida. O evento destacou a importância de ações coordenadas entre União, estados e municípios para assegurar que todas as crianças tenham igualdade de oportunidades no início de sua trajetória educacional.