03/04/2024 às 20:55

Auditores da Receita da Secretaria de Economia confiscam aproximadamente R$ 3 milhões em produtos

Uma equipe de auditores da Receita da Secretaria de Economia realizou uma operação na BR-060, durante fiscalização de rotina, resultando na apreensão de aproximadamente R$ 3 milhões em medicamentos irregulares. A ação ocorreu na noite de terça-feira (2) e na madrugada desta quarta-feira (3), culminando na apreensão de 12 toneladas de produtos.

Os medicamentos estavam prestes a entrar em circulação com notas fiscais inidôneas, contendo erros de registro e informações falsas, que seriam utilizadas por vendedores e compradores para sonegar impostos.

O coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira Filho, destaca que “o cidadão encontrado nessas condições, com mercadorias em situação irregular, está sujeito ao procedimento de autuação conforme a Legislação Tributária do DF”.

A operação foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit). A sonegação do ICMS é considerada um crime contra a ordem tributária. A Secretaria de Economia (Seec) atua na fiscalização para garantir que os recursos sejam devidamente registrados e pagos, possibilitando sua utilização pelo estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas do DF.

Fonte: Agência Brasília

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