Órgão oferece suporte crucial para consumidores enfrentarem problemas com produtos e serviços
-Da Redação-
7 de julho de 2024 – Enfrentar problemas ao utilizar um serviço ou produto é uma experiência indesejada por todos. Contudo, existe uma solução eficaz: acionar o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon). Foi o que fez a vendedora Elaine Lopes, 47 anos, ao ter problemas com uma empresa de prestação de serviços.
“É um órgão de suma importância para a população. A empresa não me respondeu em tempo hábil, mas, com o Procon, deu certo e consegui ter meus direitos como consumidora”, destacou Elaine.
Assim como Elaine Lopes, os brasilienses podem recorrer ao Procon, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), que prioriza o atendimento e a resolução de problemas de consumo. Em 2023, o Procon registrou cerca de 24 mil reclamações, com aproximadamente 72% delas solucionadas. Além disso, o órgão atendeu quase 50 mil consultas no último ano.
“A gente sabe que muitos consumidores acabam desistindo de reclamar por causa do estresse ou falta de tempo. Queremos facilitar a vida do consumidor para que ele não deixe passar a oportunidade de resolver o problema”, destacou Marcelo Nascimento, diretor do Procon.
Atendimento eletrônico
A evolução nos atendimentos também foi impulsionada por um novo mecanismo: o Sistema de Peticionamento Eletrônico (Sispe) do Governo do Distrito Federal (GDF), lançado no Dia do Consumidor, 15 de março. Com o Sispe, consumidores podem registrar reclamações sem sair de casa, proporcionando mais conforto e agilidade ao processo. Antes, as queixas só podiam ser feitas em uma das dez unidades físicas do Procon-DF ou via e-mail.
Com a nova modalidade online, a tendência é de aumento no número de registros. Até julho de 2024, mais de 2 mil reclamações foram registradas, além de 16.295 consultas no sistema eletrônico do instituto.
“Isso trouxe mais conforto aos consumidores e celeridade ao trâmite. A devolutiva desses registros à população de maneira muito rápida aproximou o Procon do cidadão”, enfatizou Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania.
Para a professora de yoga Rayanna Vaz, que reside fora do Brasil, um órgão que defenda os consumidores é essencial em qualquer lugar do mundo, especialmente com o crescimento das compras online e serviços digitais após a pandemia. “É muito importante ter um órgão que trabalhe junto à educação da população, para que todos tenham acesso aos seus direitos”, observou.
Olhar atento
Os consumidores podem registrar reclamações de forma presencial no Procon, onde um servidor insere imediatamente a queixa no sistema. A notificação é então encaminhada ao fornecedor, que tem 20 dias para responder.
O processo online é semelhante, permitindo que o consumidor acesse o sistema pelo computador, celular ou tablet para preencher o formulário e anexar documentos que comprovem a relação de consumo, como contrato, formas de pagamento e outras tratativas.
“Com a pandemia, o número de fraudes e golpes aumentou demais. Muitas pessoas acabam caindo em armadilhas e depois não correm atrás. É importante que o consumidor pense que outros também podem ser afetados pelo mesmo fornecedor, tornando o dano coletivo. Precisamos agir com rigidez contra fornecedores problemáticos”, acrescentou Marcelo Nascimento.
