Procon/DF orienta sobre direitos e cuidados para evitar fraudes durante o evento promocional

-Da Redação-

26 de novembro de 2024 – A Black Friday, marcada oficialmente para o dia 29, já movimenta o comércio desde o início do mês com diversas promoções e descontos. Com a crescente adesão de consumidores a ofertas de lojas físicas e virtuais, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/DF) alerta sobre cuidados essenciais para evitar fraudes e garantir compras seguras.

Consumidores devem ficar atentos à veracidade dos produtos | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Marcelo Nascimento, diretor do Procon/DF, destaca a importância do planejamento antes das compras. “É essencial que o consumidor monitore os preços dos produtos com antecedência, faça uma lista e avalie se os descontos realmente compensam”, afirma. Ele também recomenda atenção aos métodos de pagamento, evitando formas pouco seguras, como PIX ou boletos em sites desconhecidos.

Dicas práticas para evitar transtornos

Arte: Agência Brasília

Para garantir segurança nas compras virtuais, o Procon orienta os consumidores a verificar se o site é oficial e conferir a reputação da loja em plataformas especializadas ou com conhecidos. É importante checar a presença de itens como o cadeado de segurança na barra de endereço do navegador e certificar-se de que o CNPJ ou endereço físico da empresa estão disponíveis.

Nas lojas físicas, observar a política de troca para itens promocionais também é crucial. Muitas vezes, os produtos em liquidação podem apresentar defeitos, e o consumidor deve ser informado previamente sobre isso.

Direitos garantidos por lei

A lei prevê o direito de arrependimento para compras realizadas a distância, com prazo de até sete dias corridos após o recebimento do produto. Em casos de devolução, o valor total pago, incluindo o frete, deve ser reembolsado pela empresa. Além disso, a loja é responsável pelo cumprimento do prazo de entrega.

Itens adquiridos em liquidações, incluindo produtos de mostruário, têm garantias previstas em lei. Se apresentarem avarias, essas devem ser claramente justificadas como razão para o desconto.

Problemas comuns e como agir

Entre as situações relatadas na Black Friday estão o cancelamento de compras após a finalização ou alteração do preço durante a transação. Nesses casos, recomenda-se salvar e-mails, capturas de tela e registros das ofertas.

Denúncias podem ser feitas ao Procon/DF pelo telefone 151, pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico ou presencialmente. É necessário fornecer informações como nome e endereço da loja, além de uma descrição detalhada do problema.

Com orientações claras e fiscalização ativa, o Procon/DF busca garantir que a Black Friday seja uma oportunidade segura para consumidores e comerciantes.

Créditos: Agência Brasília

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